Usucapião 0810045-58.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 08:46

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

22/04/2026, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:03

Prazo em Curso

17/09/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:46

Todas as movimentações(283)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 08:46

Prazo em Curso

24/04/2026, 13:04

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:24

Despacho

•25/09/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

22/04/2026, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:03

Prazo em Curso

17/09/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:39

Juntada de Ofício

01/09/2025, 17:01

Prazo em Curso

24/07/2025, 10:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:55

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:54

Documento Digitalizado

21/07/2025, 16:29

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 13:56

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:00

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:42

Processo Reativado

07/05/2025, 08:45

Juntada de Ofício

23/04/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:24

Documento Digitalizado

09/04/2025, 14:23

Documento Digitalizado

03/04/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 10:08

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 18:44

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 11:01

Prazo em Curso

18/12/2024, 11:26

Prazo em Curso

17/12/2024, 16:47

Expedição de Carta.

17/12/2024, 16:36

Expedição de Carta.

17/12/2024, 16:36

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:35

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 14:05

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 17:23

Prazo em Curso

30/09/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcelo Salmoria, Karina Ruiz Michelini Salmoria - Ré: Syria Rasselen Chaves - Intimação sobre o Despacho de p. 457: "...Considerando o trânsito em julgado certificado à p. 451, assim como o requerimento de p. 456, expeça-se o necessário para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que seja efetivada a transferência de domínio do imóvel à parte autora, referente ao Lote 11 da Quadra 05 (conforme homologação de acordo de p. 381), com a consequente abertura da respectiva matrícula, se necessário for. À parte autora para que apresente a documentação necessária, caso não esteja nos autos. Posteriormente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 60747/PR), Jefferson Sturm Montani (OAB 20921/MS) Processo 0810045-58.2016.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se. Cumpra-se." Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o memorial descritivo e mapa do imóvel a ser transferido (e demais documentos que entender pertinentes), para fins de expedição de mandado de registro de Sentença e averbação ao CRI.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 15:51

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

18/06/2024, 18:25

Processo Reativado

18/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

24/05/2023, 08:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/05/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/05/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

16/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargante: Karina Ruiz michelini Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargada: Syria Rasselen Chaves (Espólio) Advogado: João Waimer Moreira Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810045-58.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcelo Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargante: Karina Ruiz michelini Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargada: Syria Rasselen Chaves (Espólio) Advogado: João Waimer Moreira Embargos de Declaração Cível nº 0810045-58.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcelo Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargante: Karina Ruiz michelini Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargada: Syria Rasselen Chaves (Espólio) Advogado: João Waimer Moreira Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0810045-58.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcelo Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelante: Karina Ruiz michelini Salmoria Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelada: Syria Rasselen Chaves (Espólio) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) EME Acórdão - Apelação Cível nº 0810045-58.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2022, 14:06

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/09/2022, 11:02

Prazo em Curso

14/09/2022, 08:05

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

09/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2022, 11:02

Prazo em Curso

15/08/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

08/08/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 17:29

Julgado procedente o pedido

05/08/2022, 17:28

Registro de Sentença

05/08/2022, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:12

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 11:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2021, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2021, 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:23

Prazo em Curso

23/07/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2021 05:04:48, 3ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:04

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 02:42

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2021, 17:43

Emissão da Relação

17/05/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 17:19

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 15:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2021 04:00:00, 3ª Vara Cível.

04/02/2021, 15:43

Prazo em Curso

30/11/2020, 14:20

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 07:22

Emissão da Relação

17/11/2020, 18:38

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 00:56

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 10:03

Audiência Suspensa - COVID-19

04/09/2020, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 10:53

Despacho Saneador

02/09/2020, 10:53

Conclusos para decisão

11/04/2019, 18:35

Conclusos para decisão

14/03/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 14:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 16:38

Prazo em Curso

15/02/2019, 14:45

Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

14/02/2019, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2019, 13:53

Emissão da Relação

13/02/2019, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2018, 19:02

Prazo em Curso

27/11/2018, 17:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 13:19

Emissão da Relação

20/11/2018, 12:58

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 12:53

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2018, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 18:01

Prazo em Curso

10/10/2018, 17:13

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 09:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2018, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2018, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 09:31

Juntada de NULL

02/10/2018, 18:02

Juntada de Mandado

02/10/2018, 18:02

Emissão da Relação

01/10/2018, 13:35

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 13:32

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 15:47

Expedição em análise para assinatura

24/09/2018, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 18:02

Documento Digitalizado

27/08/2018, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 10:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 02:04

Expedição em análise para assinatura

15/08/2018, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2018, 12:37

Emissão da Relação

14/08/2018, 17:36

Expedição em análise para assinatura

14/08/2018, 17:24

Documento Digitalizado

14/08/2018, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 14:20

Prazo em Curso

02/08/2018, 10:10

Prazo em Curso

19/07/2018, 14:00

Expedição de Ofício.

19/07/2018, 11:32

Expedição em análise para assinatura

18/07/2018, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 01:23

Prazo em Curso

29/06/2018, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 11:28

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2018, 12:49

Emissão da Relação

21/06/2018, 10:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/06/2018, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

27/05/2018, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 18:10

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 17:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/05/2018, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/05/2018, 17:05

Juntada de NULL

15/05/2018, 18:09

Juntada de Mandado

15/05/2018, 18:08

Juntada de NULL

11/05/2018, 15:30

Juntada de Mandado

11/05/2018, 15:29

Publicado ato_publicado em 11/05/2018.

11/05/2018, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2018, 13:43

Emissão da Relação

08/05/2018, 15:04

Documento Digitalizado

04/05/2018, 17:55

Expedição em análise para assinatura

03/05/2018, 18:07

Documento Digitalizado

03/05/2018, 17:59

Documento Digitalizado

03/05/2018, 17:59

Documento Digitalizado

03/05/2018, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2018, 13:05

Prazo em Curso

27/04/2018, 13:38

Prazo em Curso

27/04/2018, 12:44

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 15:03

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 14:59

Expedição de Ofício.

26/04/2018, 14:54

Prazo em Curso

26/04/2018, 14:08

Prazo em Curso

26/04/2018, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/04/2018, 13:16

Expedição em análise para assinatura

25/04/2018, 15:49

Expedição de Ofício.

25/04/2018, 14:35

Expedição de Ofício.

25/04/2018, 10:06

Expedição em análise para assinatura

24/04/2018, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2018, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/04/2018, 08:51

Publicado ato_publicado em 13/04/2018.

13/04/2018, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2018, 12:48

Emissão da Relação

11/04/2018, 14:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2018, 12:20

Emissão da Relação

05/04/2018, 14:11

Autos preparados para expedição

02/04/2018, 11:28

Autos preparados para expedição

02/04/2018, 11:27

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2018 08:30:00, 3ª Vara Cível.

02/04/2018, 11:21

Autos preparados para expedição

01/02/2018, 13:54

Autos preparados para expedição

23/11/2017, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2017, 16:23

Conclusos para despacho

18/07/2017, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 16:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2017, 18:51

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 19:00

Prazo em Curso

29/06/2017, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 20:30

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2017, 12:18

Emissão da Relação

12/06/2017, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 15:02

Prazo em Curso

09/05/2017, 14:23

Publicado ato_publicado em 08/05/2017.

08/05/2017, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2017, 13:59

Emissão da Relação

03/05/2017, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 19:32

Documento Digitalizado

18/04/2017, 19:32

Documento Digitalizado

18/04/2017, 19:32

Documento Digitalizado

18/04/2017, 19:32

Prazo em Curso

29/03/2017, 15:37

Publicado ato_publicado em 24/03/2017.

24/03/2017, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2017, 13:23

Emissão da Relação

22/03/2017, 13:25

Documento Digitalizado

21/03/2017, 14:53

Documento Digitalizado

21/03/2017, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2017, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 22:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2017, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2017, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2016, 10:15

Conclusos para despacho

21/11/2016, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 15:03

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 15:02

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 12:19

Acórdão

•17/05/2023, 10:38

Despacho

•17/05/2023, 10:38

Sentença

•05/08/2022, 17:28

Interlocutória

•02/09/2020, 10:53

Despacho

•12/11/2017, 16:23

Despacho

•21/03/2017, 14:53

Despacho

•20/03/2017, 22:40