Procedimento Comum Cível 0803391-27.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 49.755,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ROSELEIDE LIMA AYALA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OMAR GIMENEZ REYNALDI

OAB/MS 19181·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:40

Processo Reativado

03/05/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:45

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 17:57

Despacho

•09/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:40

Processo Reativado

03/05/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 06:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:11

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/02/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:02

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:28

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 07:34

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

30/11/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:10

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 20:06

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:47

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 743,04 Devedores - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803391-27.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

17/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 11:00

Realizado cálculo de custas

16/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:46

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM RECOLHIDAS CUSTAS DA RECONVENÇÃO - PRECLUSÃO - NULIDADE DE ALGIBEIRA - RECU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Ara Acórdão - Apelação Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelante: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelada: Roseleide Lima Ayala Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Ara Acórdão - Apelação Cível nº 0803391-27.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2023, 19:20

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 02:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:41

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/10/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:55

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 08:50

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2022, 13:20

Recebidos os autos.

25/08/2022, 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/08/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.

22/08/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:22

Expedição de Carta.

19/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 19:11

Recebidos os autos

18/08/2022, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2022, 17:23

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 14:50

Despacho

•19/12/2023, 09:28

Despacho

•24/11/2023, 18:36

Despacho

•22/11/2023, 14:47

Acórdão

•06/11/2023, 11:01

Despacho

•06/11/2023, 11:01

Sentença

•19/10/2022, 15:55

Interlocutória

•18/08/2022, 17:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2022, 14:50