Procedimento Comum Cível 0801413-58.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.010,45

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

GERIVALDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GRACIANO PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 19195·CPF·Representa: Autor

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007·CPF·Representa: Réu

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

JOSE IDEMAR RIBEIRO

OAB/DF 8940·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 13:08

Prazo em Curso

27/03/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/03/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 15:20

Registro de Sentença

22/03/2024, 15:20

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 18:46

Prazo em Curso

23/02/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 15:46

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 13:08

Prazo em Curso

27/03/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:03

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 15:20

Despacho

•29/01/2024, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/03/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:20

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 15:20

Registro de Sentença

22/03/2024, 15:20

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 18:46

Prazo em Curso

23/02/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 15:46

Prazo em Curso

20/02/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/02/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:55

Prazo em Curso

05/12/2023, 12:32

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:55

Prazo em Curso

21/11/2023, 18:36

Documento Digitalizado

21/11/2023, 18:27

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 13:45

Expedição em análise para assinatura

14/11/2023, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

14/11/2023, 18:01

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:01

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/08/2023, 15:48

Expedição em análise para assinatura

18/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 15:10

Documento Digitalizado

01/08/2023, 14:23

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 18:21

Prazo em Curso

25/07/2023, 15:54

Prazo em Curso

18/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 12:55

Prazo em Curso

21/06/2023, 18:11

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

14/06/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:20

Documento Digitalizado

30/05/2023, 17:16

Prazo em Curso

30/05/2023, 16:33

Prazo em Curso

26/05/2023, 16:07

Juntada de Ofício

26/05/2023, 16:06

Documento Digitalizado

26/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:56

Prazo em Curso

10/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 15:11

Prazo em Curso

26/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 21:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/04/2023, 09:07

Prazo em Curso

20/04/2023, 08:25

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 08:23

Expedição em análise para assinatura

19/04/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 14:05

Perito nomeado

19/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 12:55

Prazo em Curso

14/04/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

12/04/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/04/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelado: Gerivaldo Barbosa da Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE CERC Acórdão - Apelação Cível nº 0801413-58.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF) Apelado: Gerivaldo Barbosa da Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0801413-58.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2023, 13:51

Prazo em Curso

23/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2023, 15:10

Prazo em Curso

17/02/2023, 12:13

Prazo em Curso

16/02/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:18

Emissão da Relação

13/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2023, 11:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:57

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 10:24

Registro de Sentença

26/01/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2023, 21:55

Prazo em Curso

18/01/2023, 09:57

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

11/01/2023, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 07:25

Registro de Sentença

11/01/2023, 07:25

Julgado procedente o pedido

11/01/2023, 07:24

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:02

Prazo em Curso

26/10/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 06:55

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:27

Emissão da Relação

26/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2022, 22:40

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

20/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2022, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:56

Prazo em Curso

10/08/2022, 15:11

Expedição de Carta.

10/08/2022, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

09/08/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 15:54

Recebida petição inicial

08/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/08/2022, 13:25

Informação do Sistema

04/08/2022, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/08/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 10:35

Despacho

•12/06/2023, 15:54

Interlocutória

•19/04/2023, 14:05

Sentença

•26/01/2023, 10:24

Sentença

•11/01/2023, 07:25

Despacho

•08/08/2022, 15:54