Revisão Criminal 1418625-24.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

ODILO ANTONIO WAGNER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELÚCIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS 25870·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO

OAB/MS 2526·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 08:14

Baixa Definitiva

21/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/03/2023, 15:07

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/03/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Odilo Antonio Wagner Advogada: Aurelúcia Rodrigues da Silva (OAB: 25870/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA - MATÉRIA ALUSIVA AO ART. 621 DO CPP - INEDITISMO - AÇÃO ADMITIDA. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - INOCORRÊNCI Acórdão - Revisão Criminal nº 1418625-24.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 08:14

Baixa Definitiva

21/03/2023, 08:14

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:03

Documentos

Acórdão

•02/03/2023, 14:05

Despacho

•19/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/03/2023, 15:07

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/03/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Odilo Antonio Wagner Advogada: Aurelúcia Rodrigues da Silva (OAB: 25870/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PENA - MATÉRIA ALUSIVA AO ART. 621 DO CPP - INEDITISMO - AÇÃO ADMITIDA. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - INOCORRÊNCI Acórdão - Revisão Criminal nº 1418625-24.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:01

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2023, 12:47

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

01/03/2023, 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

01/03/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:09

Inclusão em Pauta

03/02/2023, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2023, 16:21

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:22

Recebidos os autos

04/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:17

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 00:30

INCONSISTENTE

03/11/2022, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 08:01

Conclusos para decisão

01/11/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:45

Distribuído por prevenção

01/11/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:42

Despacho

•03/11/2022, 14:57