Procedimento Comum Cível 0807982-89.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 28.926,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

VICENTE NOBUO CASSIAMA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:10

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:31

Juntada de Ofício

05/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vicente Nobuo Cassiama - Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS) Processo 0807982-89.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro de plano a revogação dos benefícios da justiça gratuita - f. 653/656 -. A uma, porque o benefício da justiça gratuita não é uma isenção absoluta das custas e dos honorários advocatícios, isso porque a parte ficará obrigada ao pagamento das referidas verbas, se verificado que seu estado de necessidade deixou de existir. A duas, porque com o advento

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:52

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:10

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:31

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 18:10

Interlocutória

•01/08/2024, 16:56

Juntada de Ofício

05/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vicente Nobuo Cassiama - Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS) Processo 0807982-89.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro de plano a revogação dos benefícios da justiça gratuita - f. 653/656 -. A uma, porque o benefício da justiça gratuita não é uma isenção absoluta das custas e dos honorários advocatícios, isso porque a parte ficará obrigada ao pagamento das referidas verbas, se verificado que seu estado de necessidade deixou de existir. A duas, porque com o advento

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:52

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

01/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vicente Nobuo Cassiama - Intimação da parte para manifestar-se sobre a petição de f. 653-656 e documentos de f. 657-659. Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS) Processo 0807982-89.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:35

Processo Desarquivado

23/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.

31/07/2023, 12:58

Recebidos os autos

21/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/06/2023, 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:42

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:10

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:40

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:43

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: Vicente Nobuo Cassiama Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - ISONOMIA SALARIAL - CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁ Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0807982-89.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: Vicente Nobuo Cassiama Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - ISONOMIA SALARIAL - CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁ Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0807982-89.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: Vicente Nobuo Cassiama Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023. Processo incluso autom Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0807982-89.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/02/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:29

Recebidos os autos

08/02/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 19:12

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:37

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/01/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:38

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2023, 17:37

Recebidos os autos

16/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

16/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/02/2020, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

20/02/2020, 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.

05/02/2020, 02:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 12:34

Recebidos os autos

03/02/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:40

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:23

Recebidos os autos

31/01/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 01:05

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 14:28

Recebidos os autos

05/12/2019, 17:31

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:31

Julgado procedente o pedido

05/12/2019, 17:31

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 12:57

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:41

Conclusos para despacho

29/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2019.

07/11/2019, 02:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 07:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 14:29

Recebidos os autos

01/11/2019, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 18:44

Conclusos para despacho

01/11/2019, 16:58

Recebidos os autos

01/11/2019, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 14:58

Expedição de Carta.

10/09/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/09/2019, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 14:43

Recebidos os autos

04/09/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 18:15

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:29

Juntada de Ofício

04/09/2019, 15:26

Processo Desarquivado

04/09/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 04:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 01:18

Arquivado Provisoramente

01/04/2019, 18:06

Recebidos os autos

29/03/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

23/03/2019, 01:06

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/03/2019, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2019.

13/03/2019, 02:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 16:39

Recebidos os autos

08/03/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 18:29

Conclusos para despacho

08/03/2019, 16:10

Juntada de Ofício

08/03/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2019.

25/02/2019, 02:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 13:36

Recebidos os autos

19/02/2019, 13:47

Declarada incompetência

19/02/2019, 13:44

Conclusos para despacho

15/02/2019, 18:49

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2019, 18:47

Recebidos os autos

12/02/2019, 16:15

Recebidos os autos

12/02/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/09/2018, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/09/2018, 12:54

Recebidos os autos

25/09/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 16:01

Expedição de Carta.

17/09/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/09/2018, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2018.

17/09/2018, 02:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 12:05

Recebidos os autos

13/09/2018, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2018, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2018, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2018.

04/09/2018, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 12:21

Recebidos os autos

31/08/2018, 18:46

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2018, 18:45

Julgado improcedente o pedido

31/08/2018, 18:45

Conclusos para despacho

30/08/2018, 17:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 12:57

Despacho

•16/06/2023, 17:10

Despacho

•08/02/2023, 19:12

Acórdão

•15/12/2022, 18:29

Despacho

•15/12/2022, 18:29

Acórdão

•15/12/2022, 18:18

Despacho

•15/12/2022, 18:18

Despacho

•15/12/2022, 18:18

Acórdão

•15/12/2022, 18:09

Despacho

•15/12/2022, 18:09

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 18:06

Despacho

•15/12/2022, 18:06

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 17:54

Acórdão

•15/12/2022, 17:53

Todos os documentos(29)

Despacho

•05/11/2024, 18:10

Interlocutória

•01/08/2024, 16:56

Despacho

•16/06/2023, 17:10

Despacho

•08/02/2023, 19:12

Acórdão

•15/12/2022, 18:29

Despacho

•15/12/2022, 18:29

Acórdão

•15/12/2022, 18:18

Despacho

•15/12/2022, 18:18

Despacho

•15/12/2022, 18:18

Acórdão

•15/12/2022, 18:09

Despacho

•15/12/2022, 18:09

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 18:06

Despacho

•15/12/2022, 18:06

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 17:54

Acórdão

•15/12/2022, 17:53

Acórdão

•15/12/2022, 17:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 17:53

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2022, 17:53

Acórdão

•15/12/2022, 17:45

Despacho

•15/12/2022, 17:45

Despacho

•03/02/2020, 09:42

Sentença

•05/12/2019, 17:31

Despacho

•02/12/2019, 16:41

Despacho

•01/11/2019, 18:44

Despacho

•04/09/2019, 18:15

Despacho

•08/03/2019, 18:29

Interlocutória

•19/02/2019, 13:46

Despacho

•13/09/2018, 16:28

Sentença

•31/08/2018, 18:45