Procedimento Comum Cível 0802302-46.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 974.674,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

VICENTE RIBEIRO GARCIA

CPF

Autor

DIRCEU CARMO BAPTISTELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES SANTANA

OAB/SP 255041·CPF·Representa: Autor

EVERTON FALEIRO PADUA

OAB/MS 10757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:38

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:01

Processo Reativado

31/10/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:51

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 08:38

Recebidos os autos

04/12/2023, 16:54

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 16:54

Sentença

•09/02/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:01

Processo Reativado

31/10/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:04

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:01

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:01

Transitado em Julgado em #{data}

11/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dirceu Carmo Baptistella Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS) Apelado: Vicente Ribeiro Garcia Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP) Posto isso, com fulcro na alínea b, do inciso III, do art. 487 c/c inciso I, do art. 932, do Código de Processo Civil HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos legais efeitos, o ACORDO firmado por Dirceu do Apelação Cível nº 0802302-46.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dirceu Carmo Baptistella Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS) Apelado: Vicente Ribeiro Garcia Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0802302-46.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Dirceu Carmo Baptistella para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, m

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dirceu Carmo Baptistella Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS) Apelado: Vicente Ribeiro Garcia Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Apelação Cível nº 0802302-46.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 14:18

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

02/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:56

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:27

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 19:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:19

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:21

Decisão ou Despacho

16/01/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2022, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:29

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 08:48

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2022, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/09/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2022, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/08/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:28

Recebidos os autos

12/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:06

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:32

Recebidos os autos

08/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:05

Juntada de Carta precatória

05/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/04/2022, 08:17

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/04/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 07:40

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:04

Expedição de Carta precatória.

08/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 08:30:00, 1ª Vara.

07/03/2022, 14:18

Recebidos os autos

07/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:13

Expedição de Carta.

10/02/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 07:43

Recebidos os autos.

14/12/2021, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/12/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:11

Expedição de Carta.

14/12/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 14:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2022 09:00:00, 1ª Vara.

14/12/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:09

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2021, 13:19

Realizado cálculo de custas

11/12/2021, 07:07

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/12/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:22

Realizado cálculo de custas

10/12/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 15:05

Sentença

•16/01/2023, 15:21

Sentença

•07/11/2022, 08:48

Despacho

•12/08/2022, 11:06

Despacho

•08/08/2022, 08:32

Despacho

•07/03/2022, 13:58

Interlocutória

•14/12/2021, 13:19