Cumprimento Provisório de Sentença 0805697-41.2019.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento Provisório de Sentença 0805697-41.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2 Recurso Extraordinário nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2 Recurso Extraordinário nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2 Recurso Extraordinário nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2 Recurso Extraordinário nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50010 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50010 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Agravo em Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50010 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Lilia Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50009 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Lilia Acórdão - Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50009 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Adercina Machado de Resende DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Lilia Recurso Especial nº 0805697-41.2019.8.12.0018/50009 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2021, 20:52

Despacho

•29/07/2021, 18:39

—

Todas as movimentações(152)