Cumprimento de sentença 0804026-27.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.815,13

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

MICHELE MAXILAINE MALAQUIAS A. DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CALCARD S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/MS 22647·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

OAB/SC 31977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:34

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:50

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:37

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:34

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•28/05/2021, 16:45

Sentença (Outras)

•25/08/2021, 00:25

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:50

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 05:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/06/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 15:19

INCONSISTENTE

23/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2023, 14:35

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

30/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Michele Maxilaine Malaquias A. de Oliveira Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804026-27.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Michele Maxilaine Malaquias A. de Oliveira Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) Embargos de Declaração Cível nº 0804026-27.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efe

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Michele Maxilaine Malaquias A. de Oliveira Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804026-27.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Michele Maxilaine Malaquias A. de Oliveira Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Recorrido: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804026-27.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2022, 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2021.

10/12/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2021, 16:50

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:49

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/11/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

12/11/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 23:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 22:52

Recebidos os autos

04/11/2021, 06:19

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 06:19

Homologada a Transação

04/11/2021, 06:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2021, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/09/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.

13/09/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:40

Recebidos os autos

30/08/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:55

Homologada a Transação

30/08/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2021, 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2021, 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/08/2021, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/08/2021, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/08/2021 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

10/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.

12/07/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 06:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 06:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

27/06/2021, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2021 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

27/06/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2021, 13:12

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2021.

27/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

26/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 16:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/04/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:43

Expedição de Carta.

09/04/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2021 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

08/04/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 16:56

Sentença

•30/08/2021, 12:55

Sentença (Outras)

•31/10/2021, 11:09

Sentença

•04/11/2021, 06:19

Interlocutória

•02/12/2021, 16:49

Despacho

•21/06/2023, 12:53

Acórdão

•21/06/2023, 12:53

Despacho

•30/06/2023, 18:18

Sentença

•07/08/2023, 17:56