Cumprimento de sentença 0802615-79.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 28.200,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:51

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 16:45

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 16:45

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:44

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:18

Todas as movimentações(325)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:51

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 16:45

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 16:45

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:04

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:44

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:18

Processo Reativado

27/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:30

Juntada de Ofício

15/12/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:38

Transitado em Julgado em data

02/12/2025, 13:38

Prazo em Curso

01/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:33

Prazo em Curso

14/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

06/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:12

Registro de Sentença

04/11/2025, 18:12

Homologada a Transação

04/11/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 16:21

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

04/11/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 13:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 13:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 13:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2025, 13:55

Emissão da Relação

31/10/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2025 04:00:00, 4ª Vara Cível.

31/10/2025, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:45

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:56

Juntada de Ofício

30/10/2025, 15:54

Prazo em Curso

30/10/2025, 15:48

Emissão da Relação

29/10/2025, 17:31

Informação do Sistema

29/10/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 22:30

Prazo em Curso

03/10/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/10/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 16:24

Proferida decisão interlocutória

22/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 22:30

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/08/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:22

Prazo em Curso

04/07/2025, 12:57

Juntada de NULL

04/07/2025, 12:37

Juntada de Mandado

04/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:33

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/06/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/06/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 12:32

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 06:31

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 10:30

Prazo em Curso

23/05/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 16:32

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:52

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/03/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:24

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 18:31

Prazo em Curso

17/01/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802615-79.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça de fls. 167.

16/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

15/01/2025, 06:49

Prazo em Curso

10/01/2025, 18:43

Juntada de NULL

10/01/2025, 18:41

Juntada de Mandado

10/01/2025, 18:41

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:08

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 07:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2024, 20:07

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802615-79.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - Expeça-se novo mandado de intimação do(a) locador/locatário para que, nos termos do art. 855, I, do CPC, de forma a adverti-lo a não pagar qualquer valor a título de aluguel à executada, sua credora. Referida pessoa deverá ser instada, ainda, a apresentar cópia do contrato de locação, sob pena de busca e apreensão, bem como advertida, na forma do art. 856, §2º, os alugueis somente serão considerados quitados mediante depósito em juízo, conforme determinado. Ao autor para no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o recolhimento de 01 diligencia oficial para exp. mandado

03/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

01/10/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:21

Documento Digitalizado

23/09/2024, 12:20

Prazo em Curso

21/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 22:00

Prazo em Curso

13/09/2024, 06:13

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0802615-79.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hospital dos Olhos Dourados Ltda - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do mandado de fls. 152-153.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:36

Prazo em Curso

11/09/2024, 16:55

Juntada de NULL

30/08/2024, 13:02

Juntada de Mandado

30/08/2024, 13:02

Prazo em Curso

17/06/2024, 12:41

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:32

Prazo em Curso

13/06/2024, 16:45

Documento Digitalizado

13/06/2024, 16:44

Prazo em Curso

12/06/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2024, 12:18

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/04/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/04/2024, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 15:27

Emissão da Relação

17/04/2024, 15:27

Emissão da Relação

17/04/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:48

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:24

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:27

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:26

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:26

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2024, 15:30

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:01

Juntada de Informações

21/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 14:08

Outras Decisões

30/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão

17/11/2023, 19:30

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:01

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:54

Publicado ato_publicado em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:48

Prazo em Curso

24/10/2023, 13:23

Juntada de NULL

23/10/2023, 18:44

Prazo em Curso

04/10/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/08/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2023, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 10:00

Prazo em Curso

14/07/2023, 18:35

Juntada de NULL

14/07/2023, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:08

Prazo em Curso

08/05/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:42

Expedição em análise para assinatura

08/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 11:06

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 17:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2023, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:01

Prazo em Curso

27/02/2023, 09:08

Prazo em Curso

10/02/2023, 16:58

Expedição de Carta.

10/02/2023, 16:56

Expedição em análise para assinatura

10/02/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2023, 09:47

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 11:22

Evolução da Classe Processual

30/09/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2022, 19:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2022.

10/09/2022, 01:04

Prazo em Curso

05/09/2022, 12:48

Prazo em Curso

18/08/2022, 13:25

Juntada de NULL

18/08/2022, 13:25

Juntada de Mandado

18/08/2022, 13:25

Prazo em Curso

04/07/2022, 13:13

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 12:22

Expedição em análise para assinatura

30/06/2022, 17:13

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 15:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2022, 07:04

Prazo em Curso

27/05/2022, 18:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2022, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

25/05/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 12:15

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 15:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

13/04/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:03

Prazo em Curso

15/03/2022, 19:00

Prazo em Curso

15/03/2022, 14:07

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:07

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:03

Autos preparados para expedição

16/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

04/02/2022, 15:02

Juntada de NULL

04/02/2022, 14:56

Juntada de Mandado

04/02/2022, 14:55

Prazo em Curso

31/01/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

28/01/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 08:48

Expedição de Carta.

28/01/2022, 08:47

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 12:06

Autos preparados para expedição

12/11/2021, 17:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2021, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2021, 09:59

Prazo em Curso

10/11/2021, 18:37

Juntada de NULL

10/11/2021, 18:36

Juntada de Mandado

10/11/2021, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:41

Prazo em Curso

18/08/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 18:40

Expedição em análise para assinatura

17/08/2021, 18:07

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 16:46

Juntada de Informações

17/08/2021, 16:42

Juntada de Mandado

17/08/2021, 16:41

Prazo em Curso

06/08/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 13:20

Expedição em análise para assinatura

04/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2021, 07:07

Prazo em Curso

29/07/2021, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2021, 08:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 02:01

Prazo em Curso

28/07/2021, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:01

Emissão da Relação

27/07/2021, 16:41

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

26/07/2021, 20:17

Emissão da Relação

26/07/2021, 20:17

Juntada de NULL

26/07/2021, 16:44

Juntada de Mandado

26/07/2021, 16:44

Prazo em Curso

25/05/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 10:33

Expedição em análise para assinatura

24/05/2021, 13:36

Autos preparados para expedição

22/04/2021, 15:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2021, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/04/2021, 09:14

Prazo em Curso

19/04/2021, 13:24

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:12

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:50

Emissão da Relação

15/04/2021, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 17:42

Prazo em Curso

09/03/2021, 13:21

Expedição de Carta.

08/03/2021, 19:59

Expedição em análise para assinatura

08/03/2021, 15:58

Autos preparados para expedição

22/02/2021, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 10:21

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2021, 10:21

Conclusos para despacho

19/02/2021, 16:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/02/2021, 15:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2021, 07:21

Informação do Sistema

10/02/2021, 19:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/02/2021, 19:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 13:10

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:04

Sentença

•04/11/2025, 18:12

Despacho

•30/10/2025, 16:45

Despacho

•29/10/2025, 10:10

Interlocutória

•22/09/2025, 16:24

Despacho

•30/07/2025, 16:23

Despacho

•10/06/2025, 15:38

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•03/06/2025, 14:31

Despacho

•25/04/2025, 13:52

Despacho

•28/01/2025, 14:24

Despacho

•23/09/2024, 14:38

Despacho

•10/04/2024, 18:48

Interlocutória

•30/01/2024, 14:08

Despacho

•22/08/2023, 15:38

Despacho

•22/02/2021, 10:21