Procedimento Comum Cível 0808640-06.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 18:23

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 18:08

Interlocutória

•27/06/2025, 18:47

Emissão da Relação

04/09/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 18:23

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 17:33

Prazo em Curso

02/07/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 10:32

Manifestação do Ministério Público

26/06/2025, 19:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:21

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:21

Autos entregues em carga ao Promotor

16/06/2025, 15:20

Emissão da Relação

16/06/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 15:13

Registro de Sentença

16/06/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:35

Manifestação do Ministério Público

20/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor

05/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:46

Prazo em Curso

13/12/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Pedro Amaral Pereira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Tenho que feito comporta julgamento antecipado, em especial porque a parte autora instruiu o feito com prova emprestada e não houve objeção da parte ré em sua contestação. Havendo interesse de incapaz, colha-se o parecer ministerial e voltem conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se. Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808640-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:04

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pedro Amaral Pereira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808640-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:00

Prazo em Curso

08/11/2024, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 14:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:32

Prazo em Curso

03/10/2024, 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pedro Amaral Pereira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 06/11/2024. Hora 14:20. Local: Sala CEJUSC. Situacão: Pendente Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808640-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

02/10/2024, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 17:49

Emissão da Relação

01/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 02:20:00, 1ª Vara Cível.

30/09/2024, 19:12

Prazo em Curso

27/09/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Pedro Amaral Pereira - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência m Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0808640-06.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/09/2024, 09:10

Recebida petição inicial

14/08/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:10

Informação do Sistema

13/08/2024, 15:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:21

Sentença

•16/06/2025, 15:13

Despacho

•06/12/2024, 11:04

Despacho

•14/08/2024, 19:05