Cumprimento de sentença 0801940-91.2018.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.124,17

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO GAMA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/MS 23431·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:37

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 11:37

Prazo em Curso

04/11/2025, 13:11

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:11

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:35

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:20

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 13:45

Juntada de Informações

03/09/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 11:59

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:37

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 11:37

Prazo em Curso

04/11/2025, 13:11

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:11

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:59

Interlocutória

•24/06/2024, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:35

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:20

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 13:45

Juntada de Informações

03/09/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:59

Registro de Sentença

25/08/2025, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:07

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

13/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:24

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 13:11

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS) Processo 0801940-91.2018.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Exectdo: Antonio Gama de Almeida - Defiro os pedidos retro. Em consulta ao sistema RENAJUD, verifiquei a existência de dois veículos em nome da parte requerida/executada, sobre os quais foi inserida a restrição de transferência (extrato anexo). Embora o veículo VW/SAVEIRO, possua restrição de alienação fiduciária, a restrição de transferência não retira os direitos do credor fiduciário, mas tão somente impede a venda do bem a terceiros, caso haja o adimplemento integral do contrato de alienação fiduciária. Ademais, em consulta ao INFOJUD, verifiquei que a parte requerida/executada não apresentou declaração de imposto de renda nos últimos três anos (extratos anexos). Outrossim, é de conhecimento deste juízo, bem como consta do cadastro nacional dos advogados (CNA) que o Dr. LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS e a Dra. IOLANDA MICHELSEN PEREIRA estão com as respectivas inscrições na OAB suspensas, sendo certo que nestes autos são os únicos advogados constituídos pela parte requerida. Diante disso, e considerando que o presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, determino seja intimado, pessoalmente, o requerido ANTONIO GAMA DE ALMEIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo(a) advogado(a) para representar-lhe nos autos. Se inerte, o feito prosseguirá à revelia do réu, nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC, devendo ser intimado o autor para que diga sobre o prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 18:37

Juntada de Informações

24/06/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:37

Proferida decisão interlocutória

24/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

10/04/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 10:14

Proferida decisão interlocutória

10/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão

06/04/2024, 01:31

Documento Digitalizado

05/04/2024, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:59

Prazo em Curso

21/09/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

18/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 01:33

Prazo em Curso

03/08/2023, 06:40

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:39

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 07:45

Evolução da Classe Processual

27/06/2023, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2023, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2022, 17:59

Prazo em Curso

18/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2022, 16:28

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

21/07/2022, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2022, 11:12

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:35

Emissão da Relação

21/06/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:46

Registro de Sentença

07/06/2022, 09:46

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 04:11

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 15:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 07:48

Emissão da Relação

24/01/2020, 15:50

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2019, 08:18

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2019, 12:35

Documento Digitalizado

07/10/2019, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 08:44

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 12:45

Prazo em Curso

30/08/2019, 12:44

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 17:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 08:03

Emissão da Relação

23/08/2019, 07:59

Expedição em análise para assinatura

23/08/2019, 07:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2019.

23/08/2019, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2019, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 14:34

Conclusos para despacho

07/12/2018, 14:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/12/2018, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2018, 17:56

Documento Digitalizado

14/11/2018, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em 29/10/2018.

29/10/2018, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2018, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2018, 15:48

Prazo em Curso

26/10/2018, 15:48

Expedição de Ofício.

26/10/2018, 13:15

Expedição em análise para assinatura

26/10/2018, 11:42

Emissão da Relação

26/10/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 12:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2018 12:20:00, 1ª Vara.

25/10/2018, 12:40

Informação do Sistema

07/10/2018, 11:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2018, 11:58

Autos preparados para expedição

01/08/2018, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2018, 18:08

Recebida petição inicial

01/08/2018, 18:07

Conclusos para decisão

26/07/2018, 13:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/07/2018, 13:52

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 13:50

Interlocutória

•10/04/2024, 10:14

Interlocutória

•01/04/2024, 15:19

Despacho

•12/06/2023, 17:32

Decisão Monocrática Terminativa

•13/04/2023, 09:54

Sentença

•07/06/2022, 09:46

Despacho

•26/11/2019, 20:10

Despacho

•22/08/2019, 14:34

Despacho

•01/08/2018, 18:07