Apelação Cível 0802941-83.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Autor

SANDRO LUIZ MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 158463·CPF·Representa: Autor

JESSICA LORENTE MARQUES

OAB/MS 16933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 07:23

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 07:21

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 22:30

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 17:22

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2020.

09/12/2020, 14:44

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 13:59

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 15:57

Declarada incompetência

04/12/2020, 15:57

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 07:23

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 07:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 07:21

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 22:30

Documentos

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 17:22

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2020.

09/12/2020, 14:44

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 13:59

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 15:57

Declarada incompetência

04/12/2020, 15:57

Conclusos para decisão

02/12/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 12:12

Juntada de Outros documentos

28/10/2020, 12:12

Juntada de Outros documentos

26/10/2020, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2020, 17:17

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 17:11

Expedição de Ofício.

21/10/2020, 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/10/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 15:34

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2020, 14:14

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Todos os documentos(23)

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Acórdão

•28/10/2021, 16:02

Decisão Monocrática Terminativa

•04/12/2020, 15:57

Despacho

•20/10/2020, 14:33