Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01063193 - EDcl no RMS 71899
20/11/2023, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063193 - EDcl no RMS 71899 - Publicação prevista para 22/11/2023
20/11/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
10/11/2023, 09:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
10/11/2023, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108723/2023
09/11/2023, 19:56
Protocolizada Petição 1108723/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023
09/11/2023, 19:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075015/2023
27/10/2023, 20:06
Protocolizada Petição 1075015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023
27/10/2023, 19:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063193/2023 -
26/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
25/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063193/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063193/2023
25/10/2023, 11:01
Protocolizada Petição 1063193/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023
25/10/2023, 10:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023
25/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2023, 19:04
Expedição de Ofício nº 011793/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade: 30020232166191
24/10/2023, 11:23
Conhecido o recurso de ISABEL CALISTO FERRO e provido
24/10/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
18/10/2023, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2023, 15:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040425/2023
18/10/2023, 15:41
Protocolizada Petição 1040425/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023
18/10/2023, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023
27/07/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/07/2023, 18:20
Não concedida a medida liminar de ISABEL CALISTO FERRO
25/07/2023, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023
25/07/2023, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
25/07/2023, 08:32
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
25/07/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL