Procedimento Comum Cível 0801796-98.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 44.689,79

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2026, 19:29

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:38

Prazo em Curso

19/11/2025, 15:15

Emissão da Relação

19/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 02:01:13, 1ª Vara.

19/11/2025, 14:01

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2026, 19:29

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:38

Prazo em Curso

19/11/2025, 15:15

Emissão da Relação

19/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 02:01:13, 1ª Vara.

19/11/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 16:48

Prazo em Curso

16/10/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 05:00:00, 1ª Vara.

15/10/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 05:53:32, 1ª Vara.

15/10/2025, 17:53

Prazo em Curso

01/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.

30/08/2025, 02:15

Juntada de Mandado

26/08/2025, 14:29

Juntada de NULL

26/08/2025, 14:29

Prazo em Curso

21/08/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

19/08/2025, 15:23

Prazo em Curso

18/08/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 13:00

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 05:00:00, 1ª Vara.

14/04/2025, 18:31

Prazo em Curso

11/04/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 15:38

Despacho Saneador

03/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 02:42

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 21:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:24

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 04:24

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rosa Maria Paulino - Despacho (fls. 127):"1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide." Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0801796-98.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/11/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 21:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 21:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 20:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:54

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria Paulino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0801796-98.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Maria Paulino - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0801796-98.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC. Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC. Intimem-se. Às providências.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:08

Expedição de Carta.

11/09/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:27

Emissão da Relação

11/09/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 13:09

Recebida petição inicial

10/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 16:12

Informação do Sistema

04/09/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 10:10

Documentos

Interlocutória

•03/04/2025, 15:38

Despacho

•11/11/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 17:27

Despacho

•10/09/2024, 13:09