Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804447-31.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.849,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

RIVALDO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAURICIO DA SILVA

OAB/MS 4202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOAO JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

RIVALDO SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BATISTA BORGES,

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:58

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 16:54

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:53

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:58

Outras Decisões

07/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:36

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:28

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:58

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 17:58

Despacho

•13/10/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 16:54

Emissão da Relação

07/05/2026, 16:53

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:58

Outras Decisões

07/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:36

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 07:07

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:26

Emissão da Relação

10/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2025, 13:21

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:34

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

05/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:49

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:44

Processo Reativado

20/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 01:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/04/2025, 16:40

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:47

Prazo em Curso

19/02/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

17/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:13

Registro de Sentença

19/12/2024, 13:13

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Jose de Souza - Atendendo à solicitação do Núcleo de Monitoramento Judicial Eletrônico - NUMOJE, devolvo os presentes autos ao cartório para regularização e prosseguimento do feito, o qual encontra-se entre os processos com "conclusão presa". Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Mauricio da Silva (OAB 4202/MS) Processo 0804447-31.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/09/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 03:33:45, 1ª Vara Cível.

30/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2024, 16:36

Prazo em Curso

22/02/2024, 06:04

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:41

Emissão da Relação

20/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 02:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 15:12

Prazo em Curso

11/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:15

Expedição de Carta.

25/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:05

Prazo em Curso

19/10/2023, 06:01

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:46

Emissão da Relação

17/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

27/09/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2023, 11:59

Informação do Sistema

18/08/2023, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 15:26

Despacho

•24/06/2025, 16:34

Despacho

•21/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:16

Sentença

•19/12/2024, 13:13

Despacho

•30/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:05

Despacho

•25/09/2023, 15:03