Procedimento Comum Cível 0804710-63.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.632,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

DALTON FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS 11180·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS 28631·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:37

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dalton Freitas da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0804710-63.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:07

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:37

Transitado em Julgado em #{data}

05/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 11:19

Sentença

•17/05/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dalton Freitas da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0804710-63.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:07

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 17:19

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/06/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:30

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 07:19

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2024, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:19

Expedição de Carta.

25/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2023, 11:10

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2023, 16:57

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:55

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:13

INCONSISTENTE

04/09/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:40

Despacho

•05/09/2023, 08:55