Execução Fiscal 0001296-65.2011.8.12.0033 - TJMS

Execução Fiscal 0001296-65.2011.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:16

Juntada de Informações

30/09/2024, 15:02

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:37

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:37

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 01:53

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Elizabeth da Silva - réu-revel, Laticínios Bom Leite Ltda - réu-revel Processo 0001296-65.2011.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exectda: Elizabeth da Silva, Laticínios Bom Leite Ltda - Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com lastro no art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, por força da prescrição intercorrente. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais face à isenção legal e ao pagamento de honorários advocatícios, conforme já exposto. Com o registro e a publicação da sentença em cartório, intimem-se as partes. Caso ainda reste bloqueio de veículo junto ao RENAJUD (fls. 75/79), promova-se a imediata baixa. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral, com as anotações e comunicações necessárias, além da baixa de eventual constrição realizada. Às providências e intimações necessárias.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:46

Emissão da Relação

11/09/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 13:57

Interlocutória

•11/09/2019, 15:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

Prazo em Curso

Prazo em Curso

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(20)