Procedimento Comum Cível 0800929-45.2024.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.479,96

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

19/02/2026, 13:18

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:56

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

22/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:16

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:32

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:47

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

19/02/2026, 13:18

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:56

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

22/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:16

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:32

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

13/05/2025, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:32

Prazo em Curso

09/05/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

08/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2025, 09:31

Prazo em Curso

16/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 03:36

Prazo em Curso

15/04/2025, 08:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 08:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Ramires Antunes - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/04/2025 às 14:00h. A qual será realizada presencial, devendo as partes comparecerem na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de mediação/conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Somente será realizada por videoconferência em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CARTÓRIO DA VARA ÚNICA por meio dos telefones: (67) 99677-5495 (Whatsapp) (67) 3471-1150. Nada mais. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800929-45.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

03/02/2025, 11:23

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:15

Prazo em Curso

24/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2025, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

16/01/2025, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:39

Prazo em Curso

19/11/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Cristina Ramires Antunes - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: I - Inicialmente Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800929-45.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita, o que faço à luz da declaração de hipossuficiência juntada, bem como inexistência de elementos, nos autos, que demonstrem que não faça jus ao benefício. II - Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré, por meio de AR digital (caso seja frustrada a citação por AR digital, cite-se via mandado ou carta precatória), para comparecer à audiência de conciliação/mediação, devendo ser citada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência (CPC, art. 695, §2º, "caput"); Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no §2º do art. 334. III - Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pela parte ré, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, §4º, I do CPC; IV - Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, "caput"); V - A parte autora deverá ser intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio de publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 343, §3º); VI - As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, podendo constituir representantes por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir. VII - A ausência injustificada à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo tal circunstância constar expressamente do expediente; VIII - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré; IX - Após, concluso para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2024, 07:32

Prazo em Curso

14/11/2024, 16:11

Emissão da Relação

14/11/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 12:41

Proferida decisão interlocutória

31/10/2024, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:29

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:30

Prazo em Curso

19/09/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Ramires Antunes - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800929-45.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar à inicial, sob pena de extinção prematura da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos comprovante de residência atualizado, o qual é indispensável para a fixação da competência territorial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Nesse sentido, vale lembrar que em recente julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, firmou o entendimento de que o magistrado, conforme a singularidade do caso concreto, aliado ao seu poder geral de cautela, bem como à direção formal e material do processo, pode exigir da parte autora a apresentação de documentos atualizados, como, por exemplo, declaração de residência e procuração atualizados, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC), sem isso represente afronta ao Princípio do Acesso à Justiça, previsto no art. 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, ou mesmo ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do CPC. Decorrido o prazo com ou sem cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos na fila de iniciais. Às providências e intimações necessárias.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

11/09/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 22:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 22:16

Conclusos para despacho

02/07/2024, 22:15

Informação do Sistema

01/07/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 12:20

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 15:31

Despacho

•12/05/2025, 16:36

Interlocutória

•31/10/2024, 12:41

Despacho

•11/09/2024, 09:30