Execução Contra a Fazenda Pública 0801276-84.2015.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 228.879,26

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

MOZART ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MOZART VILELA ANDRADE

CPF

Autor

RODRIGO TORRES CORREA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TORRES CORRÊA

OAB/MS 10784·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

OAB/MS 14970·CPF·Representa: Autor

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MOZART VILELA ANDRADE

OAB/MS 4737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TORRES CORRÊA

OAB/MS 10784·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

OAB/MS 14970·CPF·Representa: Autor

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI

OAB/MS 16789·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACIEL CAMPANINI

OAB/MS 26541·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:22

Prazo em Curso

28/04/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Emissão da Relação

08/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:05

Prazo em Curso

08/01/2026, 16:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:59

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:22

Prazo em Curso

28/04/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:46

Despacho

•15/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Emissão da Relação

08/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:12

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:05

Prazo em Curso

08/01/2026, 16:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:59

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:18

Documento Digitalizado

08/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 07:42

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 03:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:00

Emissão da Relação

28/03/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:14

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:47

Juntada de NULL

25/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Torres Corrêa (OAB 10784/MS), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0801276-84.2015.8.12.0038 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mozart Andrade Advogados Associados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.448-450

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:34

Prazo em Curso

11/09/2024, 10:33

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:32

Documento Digitalizado

11/09/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:30

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 02:29

Prazo em Curso

16/11/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 15:30

Emissão da Relação

13/11/2023, 15:30

Documento Digitalizado

13/11/2023, 15:26

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2023, 18:36

Expedição em análise para assinatura

25/09/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 15:23

Proferida decisão interlocutória

25/09/2023, 15:23

Documento Digitalizado

22/09/2023, 18:39

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:43

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 13:41

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:38

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:56

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:05

Prazo em Curso

06/06/2022, 14:28

Expedição de Carta.

06/06/2022, 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:06

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2022, 07:50

Emissão da Relação

25/05/2022, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2022, 16:44

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 16:44

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:03

Prazo em Curso

08/09/2021, 16:01

Juntada de Mandado

08/09/2021, 16:01

Juntada de NULL

08/09/2021, 16:01

Prazo em Curso

01/09/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 18:43

Expedição em análise para assinatura

31/08/2021, 16:29

Autos preparados para expedição

25/08/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:23

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 30/07/2021.

30/07/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2021, 07:47

Emissão da Relação

29/07/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:00

Documento Digitalizado

23/07/2021, 17:00

Processo Desarquivado

23/07/2021, 16:55

Arquivado Provisoriamente

23/07/2021, 13:40

Documento Digitalizado

23/07/2021, 13:40

Processo Desarquivado

22/07/2021, 14:35

Apensado ao processo numero do processo

11/12/2020, 13:40

Documento Digitalizado

28/08/2020, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2019, 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:11

Arquivado Provisoriamente

02/07/2018, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 14:43

Conclusos para despacho

27/06/2018, 07:49

Juntada de Ofício

27/06/2018, 07:16

Prazo em Curso

14/06/2018, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 18:11

Expedição em análise para assinatura

14/06/2018, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2018.

14/06/2018, 17:35

Autos preparados para expedição

14/06/2018, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 17:20

Prazo em Curso

10/04/2018, 17:51

Juntada de Mandado

10/04/2018, 17:49

Juntada de NULL

10/04/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 10:24

Prazo em Curso

20/03/2018, 17:58

Expedição de Carta.

16/03/2018, 17:36

Expedição em análise para assinatura

16/03/2018, 14:52

Prazo em Curso

16/03/2018, 14:47

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 11:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2018, 08:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.

08/03/2018, 22:25

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.

08/03/2018, 22:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/03/2018, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2018, 10:15

Emissão da Relação

07/03/2018, 16:29

Juntada de Informações

07/12/2017, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2017, 14:59

Prazo em Curso

21/11/2017, 14:54

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.

20/11/2017, 22:55

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.

20/11/2017, 22:55

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.

20/11/2017, 22:55

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.

20/11/2017, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2017, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2017, 11:25

Emissão da Relação

16/11/2017, 18:37

Autos preparados para expedição

16/11/2017, 18:36

Autos preparados para expedição

16/11/2017, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2017, 17:41

Proferida decisão interlocutória

14/11/2017, 17:41

Transferência da Conclusão

16/02/2017, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 18:44

Conclusos para decisão

25/01/2017, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2016, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2016, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2016.

15/12/2016, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016, 17:06

Prazo em Curso

10/11/2016, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2016, 07:10

Prazo em Curso

27/10/2016, 13:27

Expedição de Carta.

24/10/2016, 18:43

Expedição em análise para assinatura

24/10/2016, 18:14

Autos preparados para expedição

24/10/2016, 16:47

Prazo em Curso

16/09/2016, 14:28

Prazo em Curso

12/09/2016, 16:32

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 07:45

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2016, 13:37

Emissão da Relação

31/08/2016, 13:37

Emissão da Relação

30/08/2016, 18:13

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 18:10

Prazo em Curso

07/07/2016, 16:51

Juntada de NULL

20/06/2016, 14:28

Juntada de Mandado

20/06/2016, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2016, 14:27

Prazo em Curso

14/06/2016, 12:26

Expedição de Mandado.

07/06/2016, 07:34

Expedição em análise para assinatura

02/06/2016, 15:40

Autos preparados para expedição

02/06/2016, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 13:45

Conclusos para despacho

02/03/2016, 20:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2016, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/02/2016, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2016, 17:05

Prazo em Curso

04/02/2016, 14:19

Publicado ato_publicado em 04/02/2016.

04/02/2016, 14:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2016, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2016, 11:36

Emissão da Relação

03/02/2016, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2015, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 08:37

Conclusos para despacho

23/11/2015, 16:58

Conclusos para despacho

19/11/2015, 19:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2015, 19:06

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 15:50

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 15:46

Despacho

•22/07/2025, 17:47

Despacho

•27/03/2025, 18:14

Interlocutória

•25/09/2023, 15:23

Despacho

•13/04/2023, 13:41

Despacho

•05/12/2022, 11:56

Interlocutória

•23/05/2022, 16:44

Despacho

•24/08/2021, 09:24

Despacho

•27/07/2021, 17:35

Despacho

•02/07/2018, 14:43

Interlocutória

•14/11/2017, 17:41

Despacho

•04/03/2016, 13:45

Despacho

•25/11/2015, 08:37