Procedimento Comum Cível 0803667-48.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.963,30

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

LEANDRO BARBOZA DE ALENCAR

CPF

Autor

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais

03/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:46

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão

27/05/2025, 23:21

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais

03/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:49

Documentos

Interlocutória

•03/02/2026, 16:49

Despacho

•21/08/2025, 14:48

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Emissão da Relação

03/02/2026, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 18:46

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão

27/05/2025, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

16/04/2025, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 17:25

Proferida decisão interlocutória

10/04/2025, 17:25

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 10:35

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leandro Barboza de Alencar - Réu: Elektro Redes S.A. - Decisão de fls. 245/246. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0803667-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/09/2024, 20:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:16

Outras Decisões

05/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 15:52

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2024, 13:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/06/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

29/05/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 09:52

Prazo em Curso

21/05/2024, 19:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:56

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/05/2024, 18:59

Prazo em Curso

15/05/2024, 13:29

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 12:05

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 04:52

Prazo em Curso

10/05/2024, 06:11

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/05/2024, 04:14

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

06/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

06/05/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2024, 18:33

Expedição de Carta.

30/04/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 17:13

Proferida decisão interlocutória

30/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:51

Informação do Sistema

26/04/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 09:35

Interlocutória

•10/04/2025, 17:25

Interlocutória

•05/09/2024, 15:16

Despacho

•04/06/2024, 16:12

Interlocutória

•30/04/2024, 17:13