Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1416057-98.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

ROBSON GIL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 634257/2024

31/07/2024, 20:21

Protocolizada Petição 634257/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/07/2024

31/07/2024, 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507402/2024

17/06/2024, 18:56

Protocolizada Petição 507402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Prejudicado o recurso de ROBSON GIL DA SILVA (PRESO)

13/06/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156030/2024

04/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 156030/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2024

04/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 136625/2024

28/02/2024, 08:36

Protocolizada Petição 136625/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/02/2024

28/02/2024, 08:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 634257/2024

31/07/2024, 20:21

Protocolizada Petição 634257/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/07/2024

31/07/2024, 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507402/2024

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•31/07/2024, 20:21

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 18:51

17/06/2024, 18:56

Protocolizada Petição 507402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Prejudicado o recurso de ROBSON GIL DA SILVA (PRESO)

13/06/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156030/2024

04/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 156030/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2024

04/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 136625/2024

28/02/2024, 08:36

Protocolizada Petição 136625/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/02/2024

28/02/2024, 08:27

Expedição de Ofício nº 021776/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Ribas do Rio Pardo - MS solicitando informações

26/02/2024, 18:09

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/12/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228701/2023

21/12/2023, 12:11

Protocolizada Petição 1228701/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1161248/2023

29/11/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1161248/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2023

29/11/2023, 11:39

Expedição de Ofício nº 127805/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ribas do Rio Pardo - MS solicitando informações

28/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1104352/2023

08/11/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1104352/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2023

08/11/2023, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:44

Expedição de Ofício nº 118603/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ribas do Rio Pardo - MS solicitando informações

03/11/2023, 20:57

Expedição de Ofício nº 118595/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

03/11/2023, 20:57

Não concedida a medida liminar de ROBSON GIL DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/11/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 11:52

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/11/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/10/2023, 18:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2024, 17:04

DECISÃO LIMINAR

•03/11/2023, 19:50

-

•23/10/2023, 18:16

-

•23/10/2023, 18:16