Embargos de Declaração Cível 0819697-29.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

SJT SEGURANçA E VIGILâNCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ASSIS DAROS ADLER RALHO

OAB/MS 9836·Representa: Autor

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS

OAB/MS 11963·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:05

Recebidos os autos

25/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 01:08

Juntada de Acórdão

24/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:05

Recebidos os autos

25/02/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 01:08

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 16:11

Acórdão

•13/02/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 01:08

Juntada de Acórdão

24/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

13/02/2023, 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/02/2023, 17:36

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica

07/01/2023, 01:58

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 01:58

Recebidos os autos

18/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 03:02

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2022, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2022, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:34

Conclusos para decisão

07/12/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:06