Cumprimento de sentença 0802790-96.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2023

Valor da Causa

R$ 923,05

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MATHEUS DE MENDONCA JUNQUEIRA FRANCO

CPF

Autor

ALEXANDRE FONSECA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SAMPAIO DE FREITAS MOREIRA

OAB/SP 481647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:17

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/09/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:17

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:17

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 15:17

Interlocutória

•28/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/09/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:04

INCONSISTENTE

05/08/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

04/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (OAB 481647/SP) Processo 0802790-96.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus de Mendonça Junqueira Franco - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:32

INCONSISTENTE

24/06/2024, 12:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

24/06/2024, 12:31

Processo Reativado

21/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 07:48

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (OAB 481647/SP) Processo 0802790-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matheus de Mendonça Junqueira Franco - Sentença de fls. 41: "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 36/40, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC e, no ensejo, indefere-se o requerimento formulado no sentido de que haja suspensão do processo até o cumprimento integral da obrigação, pois, como é sabido, em sede de Juizado Especial não há suspensão processual, até porque contraria os princípios norteadores previstos no art. 2°, da Lei 9099/95. Logo, não é razoável o sobrestamento do feito a fim de se aguardar o cumprimento do acordo, porque, nos termos do art. 515, II, do CPC, a decisão homologatória de autocomposição judicial é título executivo judicial, de modo que, em caso de descumprimento, passível de execução. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:37

Recebidos os autos

19/01/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:10

Homologada a Transação

19/01/2024, 16:06

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 12:47

Juntada de Mandado

18/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:10

Expedição de Carta.

25/10/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:14

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:02

Realizado cálculo de custas

20/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (OAB 481647/SP) Processo 0802790-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Matheus de Mendonça Junqueira Franco - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:33

Expedição de Carta.

20/09/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

24/07/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 10:35

Interlocutória

•20/08/2024, 18:47

Despacho

•25/06/2024, 10:56

Sentença

•19/01/2024, 17:10

Despacho

•24/07/2023, 16:16