Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280823 - AgInt no AREsp 2199480 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 16:30
Conhecido o recurso de JOÃO DEONI DA SILVA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 19:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS
09/08/2023, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 18:05
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
04/05/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 280823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.
04/05/2023, 14:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2023, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2023, 10:30
29/08/2023, 16:30
Conhecido o recurso de JOÃO DEONI DA SILVA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 19:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 280823/2023 - AgInt no AREsp 2199480/MS
09/08/2023, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 18:05
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
04/05/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 280823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.
04/05/2023, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388386/2023
28/04/2023, 20:51
Protocolizada Petição 388386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023
28/04/2023, 20:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 280823/2023 -
10/04/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/04/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280823/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)
03/04/2023, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280823/2023
03/04/2023, 17:51
Protocolizada Petição 280823/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023
03/04/2023, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
15/03/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023, 10:30
Conheço do agravo de JOÃO DEONI DA SILVA e PETRORADIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
14/03/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
10/10/2022, 08:12
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1317413 (2012/0065738-1)
10/10/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/10/2022, 14:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/10/2022, 11:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/09/2022, 18:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/09/2022, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL