Procedimento Comum Cível 0800289-35.2021.8.12.0039 - TJMS

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.

22/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:12

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Há claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Inclusive, a citada benesse já não merece discussão para a admissão do apelo, eis que foi este declarado deserto. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o mencionado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Há claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Inclusive, a citada benesse já não merece discussão para a admissão do apelo, eis que foi este declarado deserto. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o mencionado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDO PELA DESERÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. As próprias razões do recurso evidenciam o claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o citado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:11

Decisão ou Despacho

26/04/2023, 16:16

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:04

Homologada a Transação

09/02/2023, 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 17:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.

02/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 03:10:00, Vara Única.

18/10/2022, 16:42

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:49

Decisão ou Despacho

18/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão

23/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2022.

23/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 17:52

Juntada de Informações

20/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 07:31

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2022, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2022, 19:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 22:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/03/2022, 14:11

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/03/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/03/2022, 16:02

Recebidos os autos.

14/03/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.

25/02/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:49

Expedição de Carta.

24/02/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 01:45:00, Vara Única.

06/12/2021, 14:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 16:13

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 10:20

Recebidos os autos

30/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 13:12

Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/09/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:12

Realizado cálculo de custas

10/09/2021, 13:15

Realizado cálculo de custas

10/09/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 13:15

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(106)