Procedimento Comum Cível 0800289-35.2021.8.12.0039 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800289-35.2021.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.

22/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:12

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Há claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Inclusive, a citada benesse já não merece discussão para a admissão do apelo, eis que foi este declarado deserto. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o mencionado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Há claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Inclusive, a citada benesse já não merece discussão para a admissão do apelo, eis que foi este declarado deserto. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o mencionado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

06/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 08:45

Acórdão

•07/02/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Márcia Maria de Oliveira Pontes Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargada: Aurora Monteiro Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Virgilio Martello (Espólio) Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargado: Ailto Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) Embargada: Pâmela Suele Ferreira Martello Advogado: Cassio Jorge de Oliveira (OAB: 14517/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. Há claro propósito da embargante tratar da gratuidade processual que foi decidida, quando indeferida. Inclusive, a citada benesse já não merece discussão para a admissão do apelo, eis que foi este declarado deserto. Conquanto tenha sido interposto agravo interno, combatendo a negativa da benesse, foi fundamentado no acórdão que não conheceu da apelação pela deserção, que o mencionado agravo restou manejado sem pedido de efeito suspensivo, autorizando o julgamento e a inadmissibilidade, inclusive, pelo não pagamento em dobro do preparo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800289-35.2021.8.12.0039/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

14/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(106)