Embargos de Declaração Cível 0801016-06.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

CELIA FATORI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TACURU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 7022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:57

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:21

Recebidos os autos

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/12/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:57

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 01:20

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:21

Recebidos os autos

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/12/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:28

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 14:28

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/11/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2023, 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:17

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:06