Procedimento Comum Cível 0800534-33.2023.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

VALDEPINO GABRIEL BERNARDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA BEZERRA PINHEIRO DE ALMEIDA REIS

TERCEIRO

DIEGO SALOMAO DUCHINI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NELSON ANDRADE QUELHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ

OAB/MS 17102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 18:11

Prazo em Curso

22/08/2025, 18:56

Documento Digitalizado

22/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 18:47

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 12:18

Prazo em Curso

29/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 17:44

Prazo em Curso

29/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 02:38

Prazo em Curso

24/03/2025, 09:10

Prazo em Curso

24/03/2025, 08:59

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 18:11

Prazo em Curso

22/08/2025, 18:56

Documento Digitalizado

22/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 18:47

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 16:48

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 17:52

Despacho

•29/07/2024, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 12:18

Prazo em Curso

29/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 17:44

Prazo em Curso

29/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 02:38

Prazo em Curso

24/03/2025, 09:10

Prazo em Curso

24/03/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:07

Manifestação do Ministério Público

20/03/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:11

Autos entregues em carga ao Promotor

20/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:07

Emissão da Relação

20/03/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:52

Registro de Sentença

13/03/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:53

Manifestação do Ministério Público

04/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:44

Autos entregues em carga ao Promotor

27/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:12

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 03:15

Prazo em Curso

07/10/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdepino Gabriel Bernardo - R. DESPACHO DE FLS. 96: Inobstante o teor da certidão de fl. 85, tem-se que o laudo foi juntado posteriormente (fls. 86/95). Assim, cumpra-se o já determinado. Diligências necessárias. DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800534-33.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:31

Emissão da Relação

03/10/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 06:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 16:18

Prazo em Curso

25/07/2024, 16:14

Prazo em Curso

17/07/2024, 18:40

Juntada de NULL

09/07/2024, 17:54

Juntada de Mandado

09/07/2024, 17:53

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:47

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdepino Gabriel Bernardo - F. 71: Ciente. Diante da inércia do perito designado, bem como considerando que as perícias estão sendo realizadas em regime de mutirão no fórum local, revogo a nomeação do perito anteriormente designado e nomeio para realização da perícia o Dr. Diego Salomão Duchini dos Santos, e-mail: [email protected], telefone: (67) 98190-8463, que realizará a perícia em regime de mutirão no fórum local, no dia 08 de maio de 2024 às 14h50min. Intime-o e cientifique-o de que deverá apresentar o laudo em até 30 dias após a realização da perícia, respondendo aos quesitos unificados e os do juízo. No mais, mantenho as determinações de f. 23/28 em relação à fixação do valor e pagamento dos honorários. Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800534-33.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 21:19

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:04

Documento Digitalizado

24/04/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:32

Expedição de Carta.

24/04/2024, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 13:28

Emissão da Relação

24/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:26

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:46

Prazo em Curso

21/03/2024, 13:43

Juntada de Ofício

29/02/2024, 16:05

Prazo em Curso

28/02/2024, 15:09

Documento Digitalizado

28/02/2024, 15:06

Documento Digitalizado

28/02/2024, 15:06

Expedição de Carta.

27/02/2024, 19:54

Expedição de Carta.

27/02/2024, 19:54

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdepino Gabriel Bernardo - Intimação - ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS) Processo 0800534-33.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 14:10

Emissão da Relação

27/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2023, 08:25

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 20:44

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

13/11/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:37

Emissão da Relação

13/11/2023, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 14:16

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 08:14

Informação do Sistema

24/09/2023, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 16:25

Despacho

•21/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:37

Interlocutória

•25/09/2023, 14:16