Cumprimento de sentença 0800926-05.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.791,20

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

MARCO ANTONIO TIVERON CORSATO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OMAR ZAKARIA SULEIMAN

OAB/MS 9944·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:43

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 12:10

Recebidos os autos

15/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 14:28

Homologada a Transação

15/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800926-05.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Tiveron Corsato - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) 2. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:43

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 12:10

Recebidos os autos

15/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 14:28

Homologada a Transação

15/09/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•15/09/2024, 14:28

Despacho

•08/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800926-05.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Tiveron Corsato - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) 2. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:48

Determinada Requisição de Informações

08/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/08/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:58

INCONSISTENTE

08/08/2024, 14:58

Processo Reativado

08/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio Tiveron Corsato - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do requerido acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800926-05.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 09:37

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 09:37

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Marco Antonio Tiveron Corsato Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800926-05.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Marco Antonio Tiveron Corsato Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800926-05.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Marco Antonio Tiveron Corsato Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800926-05.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marco Antonio Tiveron Corsato Advogado: Omar Zakaria Suleiman (OAB: 9944/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800926-05.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

11/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/12/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/12/2023, 08:33

Recebidos os autos

19/11/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:40

Decisão ou Despacho

12/11/2023, 16:03

Recebidos os autos

12/11/2023, 16:03

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:19

Homologada a Transação

27/09/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:19

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2023, 13:45

Juntada de Informações

24/08/2023, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/08/2023, 15:34

Juntada de Informações

24/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Réplica

18/08/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/08/2023, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

15/08/2023, 13:26

Juntada de Informações

14/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:29

Juntada de Ofício

12/06/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:53

Expedição de Carta.

07/06/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:24

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.

06/06/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:22

Recebidos os autos

05/06/2023, 19:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 14:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/07/2024, 09:37

Acórdão

•17/07/2024, 14:54

Despacho

•19/11/2023, 14:41

Interlocutória

•12/11/2023, 16:03

Sentença

•27/09/2023, 19:19

Sentença (Outras)

•27/09/2023, 19:19

Interlocutória

•05/06/2023, 19:09