Cumprimento de sentença 0800747-17.2023.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.659,41

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 07:40

Prazo em Curso

26/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 09:25

Emissão da Relação

25/03/2026, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:58

Registro de Sentença

18/03/2026, 15:58

Homologada a Transação

13/03/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

16/12/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:05

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 07:41

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 07:40

Prazo em Curso

26/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 09:25

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 15:58

Interlocutória

•05/12/2025, 21:28

Emissão da Relação

25/03/2026, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:58

Registro de Sentença

18/03/2026, 15:58

Homologada a Transação

13/03/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 18:45

Prazo em Curso

16/12/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:05

Evolução da Classe Processual

12/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 21:28

Outras Decisões

05/12/2025, 21:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 18:05

Prazo em Curso

06/11/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

04/11/2025, 07:07

Transitado em Julgado em data

04/11/2025, 07:07

Recebidos os Autos da Turma Recursal

30/10/2025, 21:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 18:19

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jader Pinto Coelho de Moraes - Réu: Célio Pelegrini - Intimação - ADV: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB 10782A/MS) Processo 0800747-17.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2025, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:31

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/11/2024, 13:44

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:28

Informação do Sistema

17/10/2024, 07:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jader Pinto Coelho de Moraes - Réu: Célio Pelegrini, Aparecido Fernandes de Souza - (...) Ante ao exposto, Intimação - ADV: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB 10782A/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800747-17.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo os Embargos opostos, dando procedência para sanar o erro material, passando a reproduzir o trecho da sentença que está sendo retificado: “Do valor da energia elétrica A parte Autora pugnou pela condenação do requerido ao pagamento do valor da energia elétrica, no importe de R$ 399,10. Entretanto, verifica-se pela fatura juntada (veja destaque abaixo) que os valores cobrados dizem respeito a período em que os requeridos já não ocupavam o imóvel alugado, motivo pelo qual o pleito é manifestamente improcedente”. Reabro o prazo recursal. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

15/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:51

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2024, 17:51

Registro de Sentença

14/10/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:51

Expedição de NULL.

14/10/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jader Pinto Coelho de Moraes - Réu: Célio Pelegrini, Aparecido Fernandes de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto iso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal; e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto1, condenando o Autor ao pagamento da multa, referente a quebra do contrato, no valor fixado de R$ 2.00,0 (dois mil reais), sobre o qual incidirá coreção monetária pelo IGP-M e juros de 1% ao mês, a contar de 23/05/2023 data de entrega do imóvel. Sem condenação em custas e honorários. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB 10782A/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0800747-17.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Após, arquive-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se. Bonito/MS, data da assinatura eletrônica.".

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/07/2024, 12:31

Expedição de NULL.

04/07/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 19:44

Registro de Sentença

02/07/2024, 19:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

02/07/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 01:34:48, Juizado Especial Adjunto.

08/03/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jader Pinto Coelho de Moraes - Réu: Aparecido Fernandes de Souza, Célio Pelegrini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 216. Data e Hora da Audiência: 07/03/2024 às 15:00h. Intimação - ADV: Mariana Alves Rodrigues da Rocha (OAB 10782A/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS), Aparecido Fernandes de Souza Processo 0800747-17.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 11:10

Emissão da Relação

31/01/2024, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 04:04

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/03/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

13/12/2023, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2023 04:04:18, Juizado Especial Adjunto.

11/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2023, 10:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2023, 19:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/09/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

19/09/2023, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2023, 07:50

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:55

Prazo em Curso

23/08/2023, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2023, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2023, 16:33

Emissão da Relação

23/08/2023, 16:33

Expedição de Carta.

23/08/2023, 16:31

Expedição de Carta.

23/08/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/09/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

23/08/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 17:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2025, 18:05

Interlocutória

•14/01/2025, 17:08

Sentença

•14/10/2024, 17:51

Sentença (Outras)

•14/10/2024, 17:51

Sentença (Outras)

•04/07/2024, 17:16

Sentença

•02/07/2024, 19:44