Procedimento Comum Cível 0800623-77.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.985,48

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

NATAN AGUIAR COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATAN MACHT

OAB/MS 21535·CPF·Representa: Autor

ILLI MORETTI CIRQUEIRA

OAB/MS 19686·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:18

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 2.846,64 Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800623-77.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

12/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:15

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(75)

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:18

Realizado cálculo de custas

23/08/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 2.846,64 Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800623-77.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:03

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 15:15

Despacho

•24/04/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

12/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:15

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:27

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA - CAUSAS COM PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DISTINTAS - MÉRITO - ATO ILÍCITO COMPROVADO - DESCONTOS REALIZADOS MESMO APÓS DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROIBINDO - DESCONTOS INDEVIDOS - ATO ILÍCITO COMPROVADO - DANO MORAL INDENIZÁVEL - MANTIDA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Natan Aguiar Costa Advogado: Natan Macht (OAB: 21535/MS) Advogada: Illi Moretti Cirqueira (OAB: 19686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800623-77.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/02/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/02/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

16/01/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 06:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:02

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:15

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 15:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 11:10

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/08/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 01:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:43

Recebidos os autos.

22/05/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

22/05/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 08:00:00, 2ª Vara.

22/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 12:03

Recebidos os autos

24/04/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:09

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:09

INCONSISTENTE

20/04/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:08

INCONSISTENTE

20/04/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 16:50