Execução Fiscal 0800582-70.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 832,46

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Autor

AMERICO FARIAS - ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRÓES ACOSTA

OAB/MS 15416·CPF·Representa: Autor

MAISA OVIEDO MILANDRI

OAB/MS 17666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:26

Prazo em Curso

04/03/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Porto Murtinho, Américo Farias - Espólio Processo 0800582-70.2019.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Porto Murtinho - Exectdo: Américo Farias - Espólio - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 13:52

Emissão da Relação

06/02/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 17:05

Registro de Sentença

23/01/2024, 17:05

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:26

Prazo em Curso

04/03/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:52

Sentença

•23/01/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Porto Murtinho, Américo Farias - Espólio Processo 0800582-70.2019.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Porto Murtinho - Exectdo: Américo Farias - Espólio - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 13:52

Emissão da Relação

06/02/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 17:05

Registro de Sentença

23/01/2024, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 07:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 17:38

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 06:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:36

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 09:35

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 19:10

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 17:22

Documento Digitalizado

25/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:40

Documento Digitalizado

04/12/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2020.

26/11/2020, 09:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2020, 14:10

Prazo em Curso

26/10/2020, 09:01

Juntada de NULL

26/10/2020, 08:59

Juntada de Mandado

26/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 17:05

Prazo em Curso

30/09/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 19:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

20/07/2020, 07:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2020, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2020.

17/07/2020, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2020, 00:00

Prazo em Curso

26/05/2020, 17:45

Expedição de Carta.

24/05/2020, 10:08

Expedição em análise para assinatura

22/05/2020, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2020, 00:00

Prazo em Curso

07/05/2020, 18:14

Expedição de Carta.

06/05/2020, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2020, 12:51

Expedição em análise para assinatura

23/04/2020, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:13

Prazo em Curso

06/03/2020, 14:40

Documento Digitalizado

06/03/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 18:05

Expedição em análise para assinatura

28/02/2020, 16:41

Prazo em Curso

28/02/2020, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 08:15

Conclusos para despacho

17/02/2020, 18:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/02/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 17:38

Despacho

•04/08/2020, 18:15

Despacho

•19/02/2020, 08:15