Embargos de Declaração Cível 0900543-38.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDMILSON MOUZAR

CPF

Reu

MAURICIO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:26

Transitado em Julgado em "data"

07/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/02/2025, 16:35

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/02/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 22:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:55

Expedição de "tipo de documento".

08/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:50

Juntada de tipo de documento

08/01/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 06:47

Publicação

08/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:26

Transitado em Julgado em "data"

07/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/02/2025, 16:35

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/02/2025, 16:35

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 16:39

Despacho

•18/11/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 22:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:55

Expedição de "tipo de documento".

08/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:50

Juntada de tipo de documento

08/01/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 06:47

Publicação

08/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 03:13

Publicação

07/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:20

Inclusão em pauta

18/12/2024, 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:20

Juntada de tipo de documento

06/12/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:58

Publicação

19/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:00

Expedição de "tipo de documento".

18/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/11/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:39

Expedida/Certificada

17/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:55

Expedição de "tipo de documento".

17/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 00:37

Publicação

17/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.

15/10/2024, 16:32

Expedição de "tipo de documento".

15/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:32