Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800405-85.2019.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 32.954,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

ALCEU DA SILVA GONçALVES

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2026.

28/02/2026, 10:15

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:15

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 18:10

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 20:15

Documento Digitalizado

05/02/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:35

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 20:21

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 18:00

Todas as movimentações(296)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2026.

28/02/2026, 10:15

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 08:03

Documentos

Despacho

•28/06/2019, 17:11

Despacho

•09/08/2019, 14:45

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:15

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 18:10

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 20:15

Documento Digitalizado

05/02/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:35

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 20:21

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 18:00

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:55

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 14:53

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:46

Prazo em Curso

17/02/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:44

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:28

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:47

Juntada de Informações

03/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:31

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2024, 18:43

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:32

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 15:30

Prazo em Curso

01/07/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:49

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 13:46

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 13:44

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 16:58

Prazo em Curso

04/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:47

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:39

Emissão da Relação

31/01/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:04

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 16:15

Prazo em Curso

23/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:02

Prazo em Curso

18/10/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

06/10/2023, 18:52

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 17:58

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 17:58

Expedição de Alvará.

06/10/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2023, 15:15

Expedição em análise para assinatura

06/10/2023, 14:59

Documento Digitalizado

06/10/2023, 14:36

Documento Digitalizado

06/10/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 14:42

Documento Digitalizado

28/09/2023, 14:42

Documento Digitalizado

28/09/2023, 14:40

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2023, 15:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/08/2023, 07:18

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 21:46

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 21:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/07/2023, 13:32

Prazo em Curso

16/03/2023, 13:14

Prazo em Curso

13/03/2023, 15:05

Juntada de Informações

13/03/2023, 15:05

Prazo em Curso

28/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 18:47

Prazo em Curso

15/02/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alceu da Silva Gonçalves - Intimação para ciência acerca da expedição de ofícios requisitórios nos autos. Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800405-85.2019.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alceu da Silva Gonçalves - Intimação para ciência acerca da expedição de ofícios requisitórios nos autos. Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800405-85.2019.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 16:28

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 10:33

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 10:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 13:39

Prazo em Curso

07/11/2022, 18:36

Documento Digitalizado

07/11/2022, 13:22

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2022, 14:08

Expedição em análise para assinatura

03/11/2022, 17:04

Prazo em Curso

03/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2022.

03/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 14:47

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 21:00

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:51

Emissão da Relação

21/07/2022, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 10:58

Acolhidos em parte embargos de declaração contra decisão

06/07/2022, 17:29

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:41

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:17

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:08

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 08:34

Emissão da Relação

21/06/2022, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 01:54

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:19

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/06/2022, 18:45

Prazo em Curso

27/05/2022, 09:49

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 16:52

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 10:01

Emissão da Relação

24/05/2022, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 14:34

Despacho Saneador

19/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 19:55

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:49

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/03/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:33

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 20:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/03/2022, 20:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:37

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/03/2022, 18:48

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:04

Documento Digitalizado

25/03/2022, 16:03

Documento Digitalizado

25/03/2022, 16:03

Documento Digitalizado

25/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/03/2022, 16:02

Documento Digitalizado

25/03/2022, 16:01

Documento Digitalizado

25/03/2022, 16:01

Documento Digitalizado

29/11/2021, 17:58

Documento Digitalizado

28/10/2021, 17:15

Transitado em Julgado em data

05/10/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/08/2021, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2021, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:56

Documento Digitalizado

14/06/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2021.

14/06/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 02:07

Documento Digitalizado

17/05/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2021, 09:37

Expedição em análise para assinatura

30/04/2021, 17:37

Autos preparados para expedição

11/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:22

Documento Digitalizado

08/10/2020, 16:33

Documento Digitalizado

22/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 17:14

Prazo em Curso

09/09/2020, 11:13

Documento Digitalizado

04/09/2020, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:46

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:46

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 09:53

Autos preparados para expedição

02/09/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:43

Emissão da Relação

02/09/2020, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2020, 17:54

Registro de Sentença

14/08/2020, 17:54

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 10:35

Prazo em Curso

30/06/2020, 01:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 10:08

Emissão da Relação

19/06/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 12:03

Prazo em Curso

11/06/2020, 14:48

Documento Digitalizado

02/06/2020, 18:02

Documento Digitalizado

01/06/2020, 14:03

Documento Digitalizado

14/05/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 14:25

Expedição de Carta.

27/04/2020, 16:24

Expedição em análise para assinatura

17/04/2020, 21:12

Prazo em Curso

17/04/2020, 21:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 01:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 10:52

Autos preparados para expedição

13/04/2020, 09:39

Emissão da Relação

13/04/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 09:48

Juntada de Mandado

07/04/2020, 14:15

Juntada de NULL

07/04/2020, 14:14

Prazo em Curso

13/03/2020, 13:41

Expedição em análise para assinatura

20/02/2020, 10:55

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 10:51

Autos preparados para expedição

17/02/2020, 18:51

Prazo em Curso

06/02/2020, 18:39

Documento Digitalizado

06/02/2020, 18:38

Prazo em Curso

29/01/2020, 14:53

Documento Digitalizado

29/01/2020, 14:50

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 15:57

Autos preparados para expedição

08/01/2020, 15:54

Emissão da Relação

08/01/2020, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2020, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 09:45

Expedição em análise para assinatura

13/12/2019, 11:01

Expedição de Carta.

13/12/2019, 11:01

Autos preparados para expedição

09/12/2019, 13:53

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 19:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2019, 10:06

Emissão da Relação

04/12/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 09:48

Prazo em Curso

14/11/2019, 17:22

Documento Digitalizado

14/11/2019, 17:21

Expedição de Carta.

14/11/2019, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 15:54

Conclusos para despacho

05/11/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 18:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2019, 18:46

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2019, 18:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/11/2019, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2019, 18:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 13:48

Emissão da Relação

14/08/2019, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 14:06

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:49

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 18:13

Prazo em Curso

17/07/2019, 13:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 01:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 09:52

Emissão da Relação

09/07/2019, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:09

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:37

Informação do Sistema

19/06/2019, 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/06/2019, 12:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/06/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 12:11

Despacho

•13/11/2019, 15:54

Sentença

•14/08/2020, 17:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2022, 16:01

Despacho

•29/03/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 18:49

Interlocutória

•19/05/2022, 14:34

Despacho

•14/06/2022, 10:54

Interlocutória

•20/07/2022, 10:58

Despacho

•23/01/2024, 17:05

Despacho

•13/02/2025, 17:14

Despacho

•20/05/2025, 14:33

Despacho

•25/05/2025, 11:09