Pedido de Providências 1602687-34.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:28

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos para destino.

17/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos para destino.

17/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:02

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:50

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:51

Decisão ou Despacho

05/07/2024, 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2024, 16:49

Distribuído por tipo

18/06/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nivaldo Pedro dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Moisés Correia Interessado: Nilson Aparecido de Jesus Correia Em virtude do art. 66, inciso III, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, os pleitos contidos na peça exordial, elaborada de próprio punho pelo requerente, devem ser analisados pelo Juízo da Execução, sob pena de indevida supressão de instância. À vista disso, remetam-se os autos ao Juízo da Vara de Execução Penal do Interior, a fim de que se examine os pedidos, como for de direito. Em seguida, dê-se a devida baixa na SAJ. Revisão Criminal nº 1602687-34.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nivaldo Pedro dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Moisés Correia Interessado: Nilson Aparecido de Jesus Correia Em virtude do art. 66, inciso III, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, os pleitos contidos na peça exordial, elaborada de próprio punho pelo requerente, devem ser analisados pelo Juízo da Execução, sob pena de indevida supressão de instância. À vista disso, remetam-se os autos ao Juízo da Vara de Execução Penal do Interior, a fim de que se examine os pedidos, como for de direito. Em seguida, dê-se a devida baixa na SAJ. Revisão Criminal nº 1602687-34.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nivaldo Pedro dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Moisés Correia Interessado: Nilson Aparecido de Jesus Correia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1602687-34.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

18/04/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•05/07/2024, 17:51