Procedimento Comum Cível 0809607-90.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809607-90.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:49

Transitado em Julgado em #{data}

17/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:36

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Nair Francisca da Silva Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. Inexistindo qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço a ensejar danos morais, notadamente porque ficou demonstrado que as partes realizaram contrato, cujos valores foram disponibilizados à parte autora. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809607-90.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Nair Francisca da Silva Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. Inexistindo qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço a ensejar danos morais, notadamente porque ficou demonstrado que as partes realizaram contrato, cujos valores foram disponibilizados à parte autora. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809607-90.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Nair Francisca da Silva Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809607-90.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/04/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 13:40

Despacho

•13/04/2023, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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