Embargos de Declaração Cível 0800985-42.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO URSO BRANCO

CNPJ

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 423197·CPF·Representa: Autor

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

OAB/SP 268721·CPF·Representa: Autor

SENISE FREIRE CHACHA

OAB/MS 4250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:11

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 08:45

Recebidos os autos

15/06/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 22:01

INCONSISTENTE

03/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:21

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:11

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 08:45

Recebidos os autos

15/06/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 01:18

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 18:37

Despacho

•29/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 22:01

INCONSISTENTE

03/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 18:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

28/05/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/05/2024, 09:05

Conclusos para decisão

20/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 01:23

Recebidos os autos

10/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 01:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:38