Execução de Título Extrajudicial 0830591-57.2023.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0830591-57.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Gisele Fernanda Jakuboski de Abreu Processo 0830591-57.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Eireli - Exectda: Gisele Fernanda Jakuboski de Abreu - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 39/44), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se. ".

25/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:45

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:14

Homologada a Transação

12/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 10:05

Juntada de Mandado

10/04/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:00

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 18:14

Despacho

•31/01/2024, 17:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Mandado

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Ato ordinatório praticado

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