Embargos de Declaração Cível 1406593-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

AGLAIDES ULISSES PINTO

CPF

Reu

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMERO

CPF

Reu

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDA

CPF

Reu

ALBA GIMENEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

AGLAIDES ULISSES PINTO

CPF

Reu

ALBA GIRLANE MILHOMEN SANTOS ROMERO

CPF

Reu

ALICE APARECIDA DA SILVA AMEIDA

CPF

Reu

ALBA GIMENEZ

CPF

Reu

ALDEMAR DE JESUS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:18

Recebidos os autos

04/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 22:06

INCONSISTENTE

25/06/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:18

Recebidos os autos

04/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 22:06

INCONSISTENTE

25/06/2024, 12:06

Documentos

Acórdão

•24/06/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/06/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 05:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/06/2024, 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:13