Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
31/12/2024, 08:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1293398 (2018/0113648-5)
31/12/2024, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
18/12/2024, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO CIVIL – Coisas - Propriedade”, código 10448 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010
17/12/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976403/2024
04/11/2024, 17:11
Protocolizada Petição 976403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024
04/11/2024, 16:53
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/12/2024, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/10/2024, 18:11
31/12/2024, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
18/12/2024, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO CIVIL – Coisas - Propriedade”, código 10448 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010
17/12/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976403/2024
04/11/2024, 17:11
Protocolizada Petição 976403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024
04/11/2024, 16:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403977849. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL