Procedimento Comum Cível 0801550-13.2021.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 35.961,44

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EDER GIOVANI DA COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/MS 25299·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

11/06/2023, 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 10:40

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:08

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 15:49

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 13:06

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sb Phg Incorporadora Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.846,66 - Sb Phg Incorporadora Spe Ltda, R$ 1.846,64 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801550-13.2021.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

15/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:48

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2022, 13:38

Todas as movimentações(80)

Realizado cálculo de custas

11/06/2023, 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 10:40

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 07:08

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 15:49

Documentos

Interlocutória

•15/12/2021, 17:05

Interlocutória

•15/12/2021, 17:05

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 13:06

Realizado cálculo de custas

17/02/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sb Phg Incorporadora Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.846,66 - Sb Phg Incorporadora Spe Ltda, R$ 1.846,64 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801550-13.2021.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

15/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:48

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:16

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:43

Homologada a Transação

20/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 10:25

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

03/08/2022, 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2022, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 09:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2022, 19:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:18

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:01

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2022, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 11:11

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 17:13

Recebidos os autos

09/03/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:35

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2022, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 07:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2022.

13/02/2022, 01:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2022, 21:40

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2022, 21:40

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2021, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:58

Expedição de Carta.

16/12/2021, 13:50

Expedição de Carta.

16/12/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 08:10

Recebidos os autos

15/12/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 17:05

Decisão ou Despacho

15/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/11/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 15:46

Despacho

•09/03/2022, 08:35

Sentença

•21/06/2022, 15:01

Sentença

•20/09/2022, 14:43