Execução Fiscal 0802689-57.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.332,66

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

EDERLINDO AMARAL DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 08:58

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Ederlindo Amaral Duarte Processo 0802689-57.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Ederlindo Amaral Duarte - Sentença de p. 28-31: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

30/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 08:23

Emissão da Relação

26/04/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 09:11

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 08:58

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:05

Sentença

•25/04/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Ederlindo Amaral Duarte Processo 0802689-57.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Ederlindo Amaral Duarte - Sentença de p. 28-31: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

30/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 08:23

Emissão da Relação

26/04/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 09:11

Registro de Sentença

25/04/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 09:51

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/04/2024, 15:45

Redistribuição de Processo - Saída

03/04/2024, 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/04/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:30

Declarada incompetência

01/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:03

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2024, 15:39

Processo Desarquivado

19/02/2024, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 05:28

Arquivado Provisoriamente

19/07/2018, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2018.

19/07/2018, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 19:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/05/2018, 19:20

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 12:11

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2018, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2018, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2018, 12:11

Conclusos para decisão

20/03/2018, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2018, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2018, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/01/2018, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2017, 00:00

Prazo em Curso

25/08/2017, 14:33

Expedição de Carta.

25/08/2017, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 11:41

Conclusos para despacho

15/08/2017, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 18:37

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 10:28

Interlocutória

•01/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 17:03

Interlocutória

•04/04/2018, 12:11

Despacho

•18/08/2017, 11:41