Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1406797-60.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1406797-60.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740726/2024

28/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 740726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 502938/2024 - AgRg

28/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502938 - AgRg no RHC 199303 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 12:30

Conhecido o recurso de OCIMAR NUNES ROBERT e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00502938/2024 - AgRg no RHC 199303/MS

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 683970/2024

14/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 683970/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502938/2024 - AgRg no RHC 199303/MS

26/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 502938/2024

17/06/2024, 10:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 17:11

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Partes do Processo(6)