Execução Fiscal 0004594-43.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.641,56

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

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ANTONIO RISCAND

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Riscand Processo 0004594-43.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Riscand - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

03/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 18:02

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 16:53

Registro de Sentença

25/04/2024, 16:53

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Riscand Processo 0004594-43.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Riscand - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:41

Sentença

•25/04/2024, 16:53

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03/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 18:02

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 16:53

Registro de Sentença

25/04/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 12:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/04/2024, 15:07

Redistribuição de Processo - Saída

02/04/2024, 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/04/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:56

Declarada incompetência

01/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:07

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 17:21

Processo Desarquivado

09/02/2024, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 22:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:02

Arquivado Provisoriamente

10/08/2018, 11:54

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 11:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 12:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/05/2018, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2018.

20/03/2018, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/01/2018, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 09:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/08/2017, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2017.

18/08/2017, 19:01

Processo Desarquivado

10/08/2017, 11:55

Suspenso em Cartório

01/11/2016, 17:01

Processo Desarquivado

01/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2016, 01:16

Arquivado Provisoriamente

11/03/2016, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2016.

11/03/2016, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 16:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

24/11/2015, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2015, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2015, 14:15

Conclusos para despacho

28/10/2015, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 15:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2015, 17:49

Expedição de Certidão.

02/09/2015, 17:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/08/2015, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2015, 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/06/2015, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2015.

12/06/2015, 14:07

Processo Desarquivado

11/06/2015, 15:35

Suspenso em Cartório

09/01/2015, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2015, 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2014, 17:18

Processo Reativado

27/11/2014, 17:18

Expedição de Certidão.

27/11/2014, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/10/2014, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/10/2014, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2014, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/07/2014, 18:38

Expedição de Certidão.

09/07/2014, 18:23

Expedição de Certidão.

09/07/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 16:01

Juntada de NULL

09/07/2014, 16:01

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:01

Juntada de Mandado

09/07/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2014, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

15/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

16/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

26/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/01/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

08/01/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

08/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

29/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

18/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

29/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

23/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

19/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

18/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

14/04/2011, 12:00

Interlocutória

•01/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:07

Despacho

•05/11/2015, 18:14

Despacho

•09/07/2014, 16:01

Despacho

•09/07/2014, 16:00