Agravo em Recurso Especial 0813924-42.2017.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813924-42.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

16/04/2024, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1145535/2023 - EDcl no AgInt no

07/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145535 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 10:50

Embargos de Declaração de EVALDO DUTRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145535/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795/MS

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:46

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1145535/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795/MS

15/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161647/2023

29/11/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1161647/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145535/2023 -

24/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023, 18:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2022, 23:45

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 12:30

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