Procedimento Comum Cível 0804130-67.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliana dos Santos Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca do retorno doa autos, e para, querendo, requerer o de direito. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804130-67.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:03

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliana dos Santos Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca do retorno doa autos, e para, querendo, requerer o de direito. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0804130-67.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:47

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 16:10

Despacho

•30/05/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:01

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 15:54

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:44

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eliana dos Santos Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA PLÁSTICA REDUTORA DE MAMAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. IMPRESCINDIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAÇÃO DA PATOLOGIA. LAUDO MÉDICO INCOMPLETO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO QUANTO A DIAGNÓSTICO E COMORBIDADES QUE JUSTIFICARIAM A CIRURGIA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804130-67.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliana dos Santos Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelação Cível nº 0804130-67.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.127/141 em ambos efeitos. Manifeste-se o Apelante Eliana dos Santos Silva, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.149/160 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliana dos Santos Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804130-67.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 09:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:30

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:10

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 10:46

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2023, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:42

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:17

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2023, 11:17

Recebidos os autos

23/03/2023, 18:44

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 08:15

Recebidos os autos

22/03/2023, 13:33

Recebidos os autos

22/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:51

Expedição de Carta.

17/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/03/2023, 12:48

Expedição de Carta.

17/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/03/2023, 12:48

Recebidos os autos

26/01/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

26/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:23

Recebidos os autos

22/09/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão

21/09/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:05

INCONSISTENTE

21/09/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:56

Despacho

•11/04/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:53

Despacho

•26/01/2023, 17:43

Despacho

•22/09/2022, 14:34