Procedimento Comum Cível 0806151-33.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806151-33.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.

18/09/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alzilene Luzia Leite Grassi - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0806151-33.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

22/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:48

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:04

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:04

Transitado em Julgado em #{data}

18/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Alzilene Luzia Leite Grassi Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DA REQUERIDA - EMPRESA MANTENEDORA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR VIA ELETRÔNICA (E-MAIL), NA QUAL CONSTAM TODOS OS DADOS TÉCNICOS PARA SE AFERIR O EFETIVO ENVIO E RECEBIMENTO DA MENSAGEM PELA CONSUMIDORA - SENTENÇA REFORMADA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS - AÇÃO JULGADA TOTALMENTE IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806151-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. O 2º Vogal acompanhou com acréscimos.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Alzilene Luzia Leite Grassi Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806151-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Alzilene Luzia Leite Grassi Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0806151-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 19:00

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 16:57

Interlocutória

•15/09/2023, 18:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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