Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB 4448/MS) Processo 0845111-92.2022.8.12.0001 - Dúvida - Reqte: João Gilberto Gonçalves Filho - Cumpra-se a decisão de f. 97/99. Intime-se.
18/09/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024, 22:52
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 08:39
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 11:34
Recebidos os autos
23/08/2024, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024, 15:01
Juntada de Petição de tipo
24/06/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 14:42
Transitado em Julgado em data
12/06/2024, 14:28
Recebidos os autos
12/06/2024, 12:34
Recebidos os autos
12/06/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Glauco Alexandre Braga Advogado: Névio de Oliveira Melo (OAB: 11475/RS) Advogado: Márcio da Silva Fraga (OAB: 82197/RS)
Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Diante desse cenário, declino da competência para o julgamento da presente apelação, determinando-se a remessa dos autos ao Conselho Superior da Magistratura, na forma do art. 151, XXVI, do Regimento Interno deste TJMS, para os devidos fins. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0845111-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Glauco Alexandre Braga Advogado: Névio de Oliveira Melo (OAB: 11475/RS) Advogado: Márcio da Silva Fraga (OAB: 82197/RS)
Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Em que pese a juntada do comprovante de pagamento de f. 74-75, deve o apelante proceder a juntada da respectiva guia FUNJEC, que permite a aferição da correspondência entre o pagamento e o recurso individual em análise.
Apelação Cível nº 0845111-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se, pois, o apelante para que efetue a juntada aos autos da guia FUNJEC relativa ao recurso de apelação.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Glauco Alexandre Braga Advogado: Névio de Oliveira Melo (OAB: 11475/RS) Advogado: Márcio da Silva Fraga (OAB: 82197/RS)
Apelado: João Gilberto Gonçalves Filho Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0845111-92.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson