Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/04/2024, 15:45
Transitado em Julgado em 02/04/2024
10/04/2024, 15:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1160076/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
18/03/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160076 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965 - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024, 23:10
Não conhecido o recurso de DEVANIR KUHNEN , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01160076/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
12/03/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024
15/02/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160076/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
14/02/2024, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/02/2024, 17:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54393/2024
02/02/2024, 14:46
Protocolizada Petição 54393/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2024
02/02/2024, 14:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160076/2023 -
30/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160076/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)
28/11/2023, 19:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/04/2023, 06:51
-
•16/04/2022, 21:06
14/03/2024, 23:10
Não conhecido o recurso de DEVANIR KUHNEN , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01160076/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
12/03/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024
15/02/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160076/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
14/02/2024, 18:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/02/2024, 17:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54393/2024
02/02/2024, 14:46
Protocolizada Petição 54393/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/02/2024
02/02/2024, 14:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160076/2023 -
30/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160076/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)
28/11/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160076/2023
28/11/2023, 19:26
Protocolizada Petição 1160076/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023
28/11/2023, 19:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 980350/2023 - RE nos EDcl no AgInt no
09/11/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2023, 18:55
Negado seguimento ao recurso de DEVANIR KUHNEN
08/11/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980350 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1996965 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
31/10/2023, 17:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1079781/2023
30/10/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1079781/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2023
30/10/2023, 18:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/10/2023 Petição Nº 980350/2023 -
09/10/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
06/10/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 980350/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)
06/10/2023, 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
06/10/2023, 15:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/10/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/10/2023, 14:46
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor Ministro VICE-PRESIDENTE (processamento de RE/RO), com posterior devolução dos autos à CPRE
06/10/2023, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
04/10/2023, 14:35
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
04/10/2023, 12:44
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 980350/2023
28/09/2023, 12:51
Protocolizada Petição 980350/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/09/2023
28/09/2023, 12:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 727847/2023 - EDcl no AgInt no
11/09/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/09/2023, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727847 - EDcl no AgInt no REsp 1996965 - Publicação prevista para 11/09/2023
06/09/2023, 19:30
Embargos de Declaração de DEVANIR KUHNEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00727847/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727847/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1996965/MS
17/08/2023, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
07/08/2023, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753899/2023
07/08/2023, 14:46
Protocolizada Petição 753899/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023
07/08/2023, 14:42
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 727847/2023 -
02/08/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/08/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727847/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)
31/07/2023, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727847/2023
31/07/2023, 19:01
Protocolizada Petição 727847/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023