Agravo em Recurso Especial 1406934-42.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1406934-42.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303558/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1098446/2024 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098446 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098446/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702/MS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000151-2025-AJC-2T)

13/03/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098446/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702/MS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/02/2025, 10:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/04/2025, 18:31

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303558/2025

Protocolizada Petição 303558/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1098446/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098446 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098446/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000151-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098446/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2783702/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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