Procedimento Comum Cível 0800890-52.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:30

Prazo em Curso

06/05/2026, 07:20

Documento Digitalizado

06/05/2026, 07:20

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:05

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 10:00

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:30

Prazo em Curso

06/05/2026, 07:20

Documento Digitalizado

06/05/2026, 07:20

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 14:18

Interlocutória

•03/11/2025, 18:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 13:05

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 10:00

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:34

Prazo em Curso

09/04/2026, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/01/2026, 09:46

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:58

Emissão da Relação

11/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:31

Emissão da Relação

14/11/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:12

Proferida decisão interlocutória

03/11/2025, 18:12

Juntada de Ofício

04/09/2025, 15:08

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:36

Processo Reativado

10/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:20

Prazo em Curso

03/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:31

Prazo em Curso

03/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:00

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:15

Prazo em Curso

23/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:49

Emissão da Relação

09/06/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2025, 11:22

Despacho Saneador

07/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:51

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2025, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/56 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Juliana Lopes da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado. Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁTIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A ausência de prévio requerimento administrativo não impede o ajuizamento da demanda de cobrança de seguro de vida em grupo, sendo que se a propositura da presente demanda estivesse condicionada ao pedido na via administrativa, ocorreria flagrante afronta à garantia constitucional de acesso à justiça, previsto no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal, impondo-se a reforma da sentença a quo. In casu, não se deve confundir eventual direito previdenciário com o direito ao recebimento do seguro privado. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juliana Lopes da Silva Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800890-52.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 17:59

Prazo em Curso

01/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2024, 19:30

Prazo em Curso

09/04/2024, 08:49

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

05/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2024, 11:16

Prazo em Curso

12/03/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

08/03/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 18:29

Com Resolução do Mérito

16/02/2024, 18:29

Registro de Sentença

16/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:15

Prazo em Curso

05/02/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

01/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2024, 09:45

Prazo em Curso

30/01/2024, 07:01

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2024, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

26/01/2024, 18:00

Prazo em Curso

23/01/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:44

Prazo em Curso

04/12/2023, 14:46

Expedição de Carta.

04/12/2023, 13:56

Expedição em análise para assinatura

04/12/2023, 09:11

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:35

Recebida petição inicial

18/10/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:38

Documento Digitalizado

21/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:43

Informação do Sistema

08/08/2023, 11:06

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:26

Declarada incompetência

25/07/2023, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:19

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:06

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:56

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:46

Prazo em Curso

18/05/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

16/05/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 19:38

Conclusos para despacho

20/04/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2023, 10:49

Informação do Sistema

14/04/2023, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/04/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 15:50

Interlocutória

•07/06/2025, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2025, 12:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2025, 12:56

Acórdão

•12/03/2025, 12:56

Sentença

•16/02/2024, 18:29

Despacho

•18/10/2023, 11:47

Despacho

•22/09/2023, 15:19

Interlocutória

•25/07/2023, 17:26

Despacho

•13/06/2023, 18:56

Despacho

•23/04/2023, 19:39